Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 728 - Vistos.1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência jurídica gratuita. Anote-se.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência.3. Cite-se e intime-se pessoalmente a parte Ré para contestar o feito no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 711 Processo 1004497-70.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - VERA LUCIA PEREIRA DE MELO - Vistos.Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLAÚDIO DA SILVA ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 553 Cruchello - Município da Estância Turística de Itu - Cumpra-se o v. Acórdão. Ressalto que, nos termos do Comunicado CG Nº 438/2016, os requerimentos de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos.Desta feita, o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 597 da República, 11, caput e § 22, do Estatuto da Criança e do Adolescente - Fornecimento pela Municipalidade determinado - Ação civil pública procedente - Sentença confirmada” (JTJ 252/178). Note-se que, por se tratar de responsabilidade de todos os entes políticos, não se admite a denunciação à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 556 - Prefeitura da Estância Turística de Itu - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Pg 126/130: Ciência às partes. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CARDERARO (OAB 197582/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 1002520-43.2014.8.26.0286 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 478 DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 1001196-81.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - José Prieto - Município da Estância Turística de Itu - Data da perícia: 18/11/2015, às 16:15min. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), EDUARDO FELIPE SOAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1320 Nº 1007818-31.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Mendes - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6064 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) - Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 914 legal. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), FABIO SHIMAZAKI KUBOTA (OAB 312802/SP) Processo 1007095-21.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - F.O.S. - M.F.O.S. - - P.M.I. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Depreque-se para citação da requerida Maria de Fátima Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 771 devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1010098-52.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isvailza Felis Prieto - Unimed de Salto/itu