7 resultados encontrados para 1008263-10.2021.8.26.0344 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1015173-53.2021.8.26.0344 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciária de Álvaro de Carvalho/sp REQDO : Frank Diniz Soares ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0013421-09.2021.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1801 Processo 1007160-65.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Cleiton Aparecido Mota - Procedo a regressão e à soma das penas, e com base no art. 33 do Código Penal e no art. 111, parágrafo único da LEP, fixo o REGIME FECHADO para cumprimento das penas, por ser o regime em vigor, rev
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1421 EDUARDO LUIZ RIEVERS BUCCALON (OAB 171309/SP) Processo 1001361-84.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - DANIEL HENRIQUE DE FARIA - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 138: “Conforme já declinado no parecer ministerial de fls. 124, es
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4261 submissão ao exame. - ADV: MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP) Processo 1007730-51.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Mauricio Soares da Silva Cotrin do Nascimento - Cumpra-se o V.Acórdão proferido no agravo em execução penal nº 0005089-10.2021.8.26.0344, regredindo o se
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2014 Processo 1006430-54.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marco Antonio Luzzi - Ciência à defesa da r. decisão de fls. 117/118. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP) Processo 1007575-82.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Adevaldo de Jesu
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1415 potencialidade de superar as condições e circunstâncias que levaram o sentenciado a delinquir já que o requisito subjetivo não foi suficientemente aferido. Para ingressar o sentenciado no regime aberto, onde sabidamente a vigilância é menor, é indispensável à constatação das efetivas condições pess