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1008263-57.2016.8.26.0482

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TJSP 23/06/2016 - Pág. 3039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 REQDO : P.M.P.P. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008144-96.2016.8.26.0482 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Vera Lucia Monteiro de Oliveira Martins ADVOGADO : 128077/SP - Leda Maria dos Santos VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008265-27.2016.8.26.0482 CLASSE :PROC

TJSP 16/08/2018 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3896 dias para que a requerida apresente contestação. 3 - Cite-se e intimem-se, observando-se que os prazos processuais serão contados em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça (DJe de 18/03/2016, pá

TJSP 09/11/2017 - Pág. 3615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3615 Nº 1008141-44.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Maria Aglaise Bezerra de Souza - Recorrido: Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtu

TJSP 02/12/2016 - Pág. 3351 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3351 apresentada. - ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 1008043-59.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Adauto Henrique Elias - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Manifeste-se a parte aut

TJSP 09/02/2018 - Pág. 3926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3926 Nº 1007208-37.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Recorrido: Irmãos Terra Agropecuária Ltda. - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO ANULATÓ

TJSP 09/02/2018 - Pág. 3926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3926 Nº 1007208-37.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Recorrido: Irmãos Terra Agropecuária Ltda. - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO ANULATÓ

TJSP 21/07/2016 - Pág. 3125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 3125 JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0659/2016 Processo 0015785-55.2016.8.26.0482 (processo principal 0017611-92.2011.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execuçã

TJSP 06/09/2017 - Pág. 3747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3747 Silverio de Andrade - - Tales Aparecido Batista - - Andre Luiz dos Santos Liberato - - Diego Pinheiro Barboza - - Maycon Silva de Souza - - Juliana Pereira Fernandes - - Matheus Henrique de Carvalho - - Diego Alexandre de Lima - - Maxwell Silva de Souza - - Mateus Prado Silva - ‘Fazenda Pública do Estado de

TJSP 10/05/2017 - Pág. 3103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 3103 Repetitivas de nº 0056229-24.2016.8.26.0000 (Tema 07 - TSJP) decidiu-se pela suspensão dos processos que versem sobre a presente matéria (Prêmio de Incentivo - Inclusão no cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta parte - Leis Estaduais nº 8.975/94, 9.185/95,

TJSP 27/06/2017 - Pág. 3305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 3305 Paulo, da lavra da Des. Vera Angrisani, com a seguinte ementa: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação contra decisão que determinou a intimação da FESP para pagar quantia relativa às astreintes, bem como para cumprir corretamente a ordem judicial, sob pena de bloqueio de verba pública em valor suficiente

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