Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 226 os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 2263785-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 580 sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Florida Distribuidora de Petroleo Ltda; Advogado: Marcelo Antonio Turra (OAB: 176950/SP); Advogado: Henrique Marcatto (OAB: 173156/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1815 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal estabelece que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim sendo, é indispensável a comprovação da insuficiência de recursos, devendo o pedido estar instruído com provas documentais há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1044 nomearei perito para regular verificação da área. Observo que o tempo de transcurso do feito somente demonstra a relutância do requerente quanto ao cumprimento das determinações deste Juízo para viabilizar o atendimento dos requisitos legais para o regular conhecimento do pedido de usucapião apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1133 Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Após, subamosautosao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Int. Jaú, 04 de dezembro de 2020. - ADV: JULIANA MAGRO DE MOURA (OAB 265357/SP), ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP), THIAGO GALVÃO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1173 de Imóveis da Comarca de Caravana Mato Grosso. Caso realizado o seu respectivo registro, providencie-se e expeça-se o necessário para o seu cancelamento. No mais, transitada em julgado e pagas ou inscritas eventuais custas processuais finais pela parte executada, anote-se a extinção e arquivamento do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1291 conclusiva fazendária acerca da regularidade tributária que o feito envolve, a Certidão deverá ser impressa no sistema SEFAZ/ ITCMD e estará disponível na respectiva Declaração do ITCMD após a homologação dos lançamentos nela contidos para a juntada aos autos pela inventariante. Prazo : 30 dias. Ja