Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2541 não implica na possibilidade de exploração comercial da obra, pois nesse caso será necessária a autorização do autor, pois o fato de a obra pertencer ao poder público e encontrar-se em logradouro público em nada interfere no direito daquele. Não se desconhece que na concepção moderna da teoria da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2018 procedimento descrito a fls. 43/44. Com efeito, compete ao médico que conhece o quadro clínico determinar qual o tipo de tratamento mais adequado ao caso, e prescrever os métodos e os procedimentos mais indicados, até porque o rol do ANS não pode ser considerado taxativo diante da própria dinâmica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2083 bastando que a própria parte autora a encaminhe, com cópia da certidão de trânsito em julgado, aos Tabeliães de Registro Civil supra mencionados. Sem custas ou honorários na espécie.P.R.I. - ADV: ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP), ISLEY ALVES DA SILVA (OAB 324744/SP) Processo 1007331-72.2017.8.26.04