9 resultados encontrados para 1008279-02.2020.8.26.0278 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3482 279 EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº: 1008279-02.2020.8.26.0278 Classe: Assunto: Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido: Luana Cristina Galdino da Silva Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado d
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 673 JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO CEDANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CARLOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2021 Processo 1006616-86.2018.8.26.0278 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - B.O.S. - Vistos. Nomeio a Dra. MÁRCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIAR
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 807 Destarte, tendo decorrido o prazo de suspensão, sem revogação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Servando Fernandez Davila com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei 9099/95, relativamente ao presente feito. INTIME-SE o sentenciado SERVANDO FERNANDEZ DAVILA, Espanhol, Casado, Comerciante, RG RNEW619180UDPMAFEX
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 902 de R$ 202,71 sobre conta bancária do executado) - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENI DE ARAÚJO MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃ
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 943 Trata-se de solicitação de medidas protetivas requeridas por REGINALDA CELESTINO MENDES SOUZA Por ora, não acolho o pedido apresentado. De fato, resta nos autos apenas um boletim de ocorrência com declarações unilaterais da suposta vítima, sem existência de outros subsídios probatórios acompanhando
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2177 audiências e todo expediente forense presencial, pelo prazo inicial de 30 dias e que estes autos refere-se a réu solto, portanto, não urgente, para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 14 de Junho de 2022 às 16:00 horas. Processo 0016852-27.2012.8.26.0278 (278.01.2012.016852) -
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 524 Vistos. O réu Denis Alexandre dos Santos teve o processo suspenso, nos termos do artigo 89, § 1º, incisos III e IV da Lei 9099/95, tendo cumprido integralmente as condições impostas. A defesa requereu a extinção da punibilidade, enquanto que o Ministério Público requereu a revogação do benefício. D
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 900 DE AUTISMO - DIREITO À EDUCAÇÃO PRETENSÃO DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DURANTE AS ATIVIDADES REALIZADAS EM AMBIENTE ESCOLAR EM QUE SE ENCONTRA MATRICULADO INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 6º E 205 A 208 DA CF - DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER ASSEGURADO SEGURANÇA CONCEDIDA SENTENÇA MANTIDA. RECURSO OFICIAL N