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1008289 27.2016.8.26.0362 - Página 2

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TJSP 05/10/2021 - Pág. 2418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2418 Palhares e outro - Para o desarquivamento dos autos DIGITAIS, nos termos do Comunicado 211/2019, decorrente da Lei 16.897 de 28/12/2018, necessário o pagamento da taxa de 1,212 UFESPs, correspondente a R$ 35,25 para o exercício 2021 Guia FEDTJ, cód. 206-2 site do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). P

TJSP 11/08/2021 - Pág. 2332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2332 JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP) Processo 1005702-90.2020.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Madalena Rosa de Assiz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU e outro - Ante a conc

TJSP 04/10/2017 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2170 direito a perceber auxílio-doença.A autora, no procedimento administrativo, valeu-se da prova documental atestados médicos -, culminando com que o Instituto-réu cessasse o seu benefício.Contudo, a doença de que é portadora a autora enseja a concessão do auxílio-doença. Com efeito, a prova pericial re

TJSP 06/04/2017 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1921 Badaró, nº 73 anexo II 5º andar Centro CEP 01009-000 SÃO PAULO SP.Comunique-se ao perito por meio eletrônico.P.R.I.C. ADV: JOSÉ ALVES BARBOSA (OAB 293830/SP) Processo 1008076-21.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odirlei Tolentino da Silva - Em cinco (5) dias, comprove o Ins

TJSP 12/08/2016 - Pág. 1474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1474 - Vistos.1-Veicule na imprensa a decisão de fls.22/23.2-fls.25:Em que pese os argumentos, fica mantida a decisão acima mencionada. Intime-se. - ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP) Processo 1008233-91.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ivar Osmar Moreira - DEP

TJSP 06/09/2016 - Pág. 1786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1786 assistentes técnicos, bem como ao autor(a) a formulação de quesitos, em dez (10) dias. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP), CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP) Processo 1007544-81.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Au

TJSP 04/10/2017 - Pág. 2169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2169 III - Para tanto, promova a Serventia a materialização do autos. - ADV: ROBERTO ANTONIO AMADOR (OAB 163394/SP) Processo 1007447-81.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria do Carmo Vieira - Cumpra-se o V.Acórdão.Em trinta (30), apresente o Institut

TJSP 18/11/2016 - Pág. 2211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2211 da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC, porque a matéria controversa é de direito e de fato, sendo que esta última já se encontra suficientemente comprovada.Nesse sentido: “Constantes dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, inocorre cerceamento d

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