Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008274-15.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto Monteiro ADVOGADO : 270593/SP - Thiago Panssonato da Silva REQDA : Adelie Soares VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008277-67.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2450 1006997-95.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Luis César Bertoncini - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Laércio de Freitas - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1616 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Cleusa Paula Garcia - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) - Advogada: Tatiane Cristina Moreira Gomes Brégola (OAB: 298269/SP) 1004279-35.2016.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1736 Processo 0012719-25.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Azevedo Coutinho - Fls.41/43: ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 0013676-26.2018.8.26.0344/01 - Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1732 objeto de novo cumprimento de sentença, o qual deverá vir acompanhado de prévia comprovação de que a parte compareceu à Unidade de Saúde responsável pela entrega do(s) medicamento (s), inclusive com protocolo de requerimento. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1793 Processo 0012543-46.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Auto Socorro Marília Ltda - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerente em ambos os efeitos. Ao requerido para contrarrazões. Após, com ou sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1433 § 2º, da Lei 12.016/09 (que revogou as Leis 4.348/64 e 5.021/66).Fica, portanto, indeferida a antecipação de tutela.Dispenso a audiência de conciliação.Citem-se, com as cautelas e advertências legais.Intime-se. - ADV: SAMUEL DE ALMEIDA NETO (OAB 272205/SP) Processo 1008289-81.2016.8.26.0344 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2195 Tendo em vista o depósito de fls. 36/37, a petição da requerente de fls. 40, a petição da requerida de fls. 44, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, por sentença, a execução de sentença, movida por HELENA MARIA MARTINS contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1723 Mariza Rodrigues de Souza contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 43/44: defiro o levantamento pela requerente do valor depositado às fls. 39/40, expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1739 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Gomes de Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obede