TJSP 16/04/2019 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
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Processo 0012719-25.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson
Azevedo Coutinho - Fls.41/43: ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias. - ADV: OSWALDO
ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0013676-26.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fernando Franco
do Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO APARECIDO POLASTRO (OAB 355323/SP)
Processo 0014287-76.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Clodoaldo José Sé Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0014923-76.2017.8.26.0344 (processo principal 1013575-74.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Lúcia Zorzetto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: NATALIA GONÇALVES
BACCHI (OAB 62304/PR), RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0014972-20.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jane
Candido Sé Castro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0016290-04.2018.8.26.0344 (processo principal 1015818-54.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Cláudia Fernandes Feltrin - Isto posto, fixadas as premissas supra
para dirimir o valor devido na execução, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para reformule os cálculos, nos
termos e limites das considerações destacadas alhures. Após a apresentação dos novos cálculos, abra-se vistas ao executado,
para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a apresentação dos contra cálculos respectivos. Intime-se. ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 0017295-61.2018.8.26.0344 (processo principal 1001236-49.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Elio Tavares - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do cálculo apresentado pelo
Contador Judicial. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 0017607-37.2018.8.26.0344 (processo principal 1007963-24.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Ederson da Cruz Silva - Manifeste-se o autor sobre a impugnação apresentada. Int. ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP)
Processo 0017847-26.2018.8.26.0344 (processo principal 1014736-51.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Antunes de Moraes Fiorucci - Manifeste-se a autora, no prazo de
15 dias, sobre a impugnação. Int. - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
Processo 0018442-25.2018.8.26.0344 (processo principal 1008625-85.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Áurea Lúcia Rodrigues Bravo - Prefeitura Municpal de Marilia - Ante
o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, fixadas as premissas supra para dirimir o valor
devido na execução, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para reformule os cálculos, nos termos e limites das
considerações destacadas alhures. Após a apresentação dos novos cálculos, abra-se vistas ao executado, para que se manifeste,
no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a apresentação dos contra cálculos respectivos, devendo aguardar-se manifestação
do exequente em termos de prosseguimento da execução e apresentar seu pedido de expedição de Ofício Requisitório em
formato digital através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015. Em razão
da sucumbência no julgamento desta Impugnação e pelo princípio da causalidade, arcará o Impugnado com o pagamento das
despesas processuais, bem como honorários advocatícios calculados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art.
85 e seguintes, do Código de Processo Civil e da interpretação da Súmula 519 do C. STJ. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS
JORDAO (OAB 355225/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP)
Processo 0018536-70.2018.8.26.0344 (processo principal 1000728-35.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Gratificações e Adicionais - Samuel Rossi da Silva - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do cálculo apresentado pelo
Contador Judicial. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: CAMILA GUELFI DE FREITAS (OAB 252288/SP)
Processo 0018620-71.2018.8.26.0344 (processo principal 1008289-81.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio Luiz Gomes de Sá - Vistos. Fls. 46/50 e 51/53: Indefiro o
pedido de suspensão do processo, vez que não restou verificada qualquer das hipóteses previstas no artigo 313 do Código de
Processo Civil. No mais, concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que o requerente comprove documentalmente o
requerimento de fruição de férias e o respectivo indeferimento. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SA (OAB 108585/
SP)
Processo 0019851-70.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Éder
Ramos Silvério - Fls.28: ciência ao requerido com possibilidade de manifestação em 05 dias. - ADV: EDUARDO APARECIDO
POLASTRO (OAB 355323/SP)
Processo 0020061-87.2018.8.26.0344 (processo principal 1005566-89.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Osvaldo Martinez da Silva - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do
cálculo apresentado pelo Contador Judicial. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS GUEDES
(OAB 258016/SP), ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (OAB 172498/SP)
Processo 0020997-15.2018.8.26.0344 (processo principal 1005345-72.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Florentina Pereira Soares - MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV
MUNICIPIO MARILIA - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do cálculo apresentado pelo Contador Judicial. Prazo: 10 dias.
Intime-se. - ADV: ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB
399815/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP)
Processo 0022667-25.2017.8.26.0344 (processo principal 1011521-04.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Auxílio-Alimentação - Andressa Cardoso de Almeida - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a executada comprove
documentalmente quais foram os dias úteis de cada mês, bem como feriados e férias da servidora durante o período. No silêncio
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LORMINO TEIXEIRA DE SOUSA NETTO (OAB 376141/SP)
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