Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 10/11/2021 PROCESSO : 1005729-73.2021.8.26.0286 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : E.A.S. ADVOGADO : 87289/SP - Liliane Gazzola Faus REQDO : C.M.S. VARA: VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1008290-70.2021.8.26.0286 CLASSE : PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 81 Banco Bradesco S/A; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Agravada: Waleria Rebelo da Silva (Inventariante) e outro; Advogado: Daniel Soares Pereira (OAB: 330693/ SP); Interessado: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 504 Agravado: Marcelo Gonçalves da Silva (Espólio); Advogado: Daniel Soares Pereira (OAB: 330693/SP); Interessado: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Interessada: Bradesco Vida e Previdência S.a.; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Ficam as partes intimadas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 856 previdenciária. Oportunamente, oficie-se à Autarquia ré para implementação do benefício. Sem reembolso de custas e despesas processuais, porque a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Em razão da sucumbência, condeno a Autarquia ré ao pagamento de honorários advocatícios, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 830 em julgado para prosseguimento do processo. Int. - ADV: JORGE HAROLDO DAHER (OAB 299654/SP) Processo 1008270-79.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.G.S. - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 712 sua titularidade, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; c) última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, na íntegra. A impossibilidade de apresentação dos documentos deverá ser justificada no mesmo prazo. Int. - ADV: IVANI S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 713 FALCONE DE MELO (OAB 306088/SP) Processo 1006818-10.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdereno Souza de Oliveira - - Aparecida Rodrigues de Oliveira - Vinocur Vert Incorporação Imobiliária Ltda. e outro - Vistos. Não havendo mais provas a produzir, declaro encerrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 789 Processo 1007815-17.2021.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Jaime Barão - Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA para determinar que o cálculo do ITBI incidente sobre a transmissão dos imóveis descritos na inicial tome por base o valor da negociação dos bens, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1031 apresenta, de fato, a omissão alegada. Destarte, declaro a sentença, a fim de acrescentar da fundamentação do decisum ora atacado os seguintes parágrafos: O pedido cominatório também merece acolhida, sobretudo para salientar a necessidade de se evitar postagens ofensivas à honra e dignidade de qualque