Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1795 - ADV: RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP) Processo 0500009-64.2013.8.26.0319 (apensado ao processo 0500007-94.2013.8.26.0319) (031.92.0130.500009) Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Lencois Paulista - Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP) L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 237 em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1003535-22.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 918 Apelante: AGUINALDO MARQUES DE JESUS; Advogado: André Fábio da Silva (OAB: 164109/SP); Apelante: Izabel Lopes de Jesus; Advogado: André Fábio da Silva (OAB: 164109/SP); Apelante: Rafael Lopes de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: André Fábio da Silva (OAB: 164109/SP); Apelada: Katharina Barbara Lambsdorff Berg (Inventaria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2427 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1595 Manifeste-se a parte, no prazo legal, a respeito da devolução da carta precatória cumprida negativa. - ADV: MATHEUS CARVALHO (OAB 432771/SP) Processo 1006599-79.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.S.S. - K.N.S. e outros - Vista à parte autora para manifestação em répli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1860 Maria Freitas Pranzetti Barreira - - Silvia Maria Freitas Pranzetti e outro - Vistos. Fls. 82: dispensada a intimação da Fazenda (comunicado CG 1252/19). Expeça-se formal de partilha digital, nos termos do Provimento CG nº 14/2020. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1514 DE OLIVEIRA LELA, RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA TANK, KÁTIA CRISTINA DE OLIVEIRA ULHAN, EVERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA, e o faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para autorizar à parte autora, a alienar e transferir a propriedade do bem objeto destes autos (e que se encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2057 estado anterior, que se admite, em tese, também ao consumidor inadimplente. Perigo maior em que se permita restrição cadastral. Ausência, ademais, de irreversibilidade. Precedentes. Decisão revista. Recurso provido. (TJSP AI 2169005-64.2015.8.26.0000 - Relator(a): Claudio Godoy; Comarca: Santos; Órgão jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1790 Processo 1005844-55.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Marcia Vieira do Amaral - - Ariane Cristina do Amaral Bettim - - Amara Bruna do Amaral Claudino - - Ana Maria Crispim - - Gilberto Aparecido Crispim do Amaral - - Elisabeth Crispim do Amaral - A(s) Carta(s) encontra(m)-s