Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 REQDO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008291-94.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALICE DO CARMO ADVOGADO : 220443/SP - Mario Marcondes Nascimento REQDO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008292-79.2014.8.26.0320 CLASSE :INTERDIÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1193 (Procurador) (Fls: 59) - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Causa própria) - Advogada: Carina Elaine de Oliveira (OAB: 197618/SP) 259 - 1007205-64.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1569 Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: JOSÉ JANONE - Apelado: DIRETOR DO CIRETRAN DE ARARAQUARA - Recurso do impetrante não conhecido e reexame necessário improvido.V.U. - Advogado: Joao Milani Veiga (OAB: 46237/SP) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) 1007285-38.2014.8.26.0066 - Processo Digital. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1004 336494/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP) Processo 1008054-60.2014.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - LAZARA MAGRIN RIBEIRO - PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Defiro o ingresso do “Município de Limeira” como assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1313 Processo 1008301-41.2014.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - ELIETE LUIZ ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA-SP - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido, tempestivamente apresentado em seu efeito devolutivo. À parte contrária para fins de contrarra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1899 Nº 1005013-97.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: RAFAEL FREIRE PRIMO - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Deram proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1238 pelo que se observa, o impetrante busca da autoridade coatora os registros de aparelho de informática colocado pelo Governo do Estado nas viaturas consistente em “tablets” . Ocorre que, smj, não vislumbro a necessidade ou se tais equipamentos conseguem registrar por onde passaram as viaturas, velocida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1430 Limeira, 18 de novembro de 2014.” - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP) Processo 1008183-65.2014.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - ANTÔNIO FERNANDO CARITÁ - SECRETARIO MUNICIPAL DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1431 de parte, contudo o ato normativo que elenca é de extrema fragilidade na medida em que o dispositivo constitucional determinar que todos os entes políticos devam responder em matéria de saúde. Neste mister, importante abrir parênteses para esclarecer a solidariedade prevista na Charta em que todas as