TJSP 04/05/2015 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
1569
Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: JOSÉ JANONE - Apelado: DIRETOR DO CIRETRAN DE ARARAQUARA - Recurso do
impetrante não conhecido e reexame necessário improvido.V.U. - Advogado: Joao Milani Veiga (OAB: 46237/SP) - Advogada:
Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP)
1007285-38.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Barretos - Relator: Des.: Claudio Augusto
Pedrassi, Revisor: Des.: Renato Delbianco - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Santina Tortoli Fontes (Justiça Gratuita)
- Interessado: Diretor Regional de Saúde de Barretos - Drs V - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosemildes
Cristina Fontes Dalkirane (OAB: 346381/SP) (Fls: 12) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) (Fls:
43)
1007601-90.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor:
Des.: José Luiz Germano - Apelante: Cesar Santiago de Oliveira - Apelado: Presidente da Comissão de Concurso da Fundação
CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evan
Valeriano de Souza (OAB: 207014/SP) - Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP)
1007666-59.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Claudio Augusto
Pedrassi, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: JOSE APARECIDO DANTAS - Apelado: DELEGADO DE POLÍCIA
PRESIDENTE DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 8-009/13 - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gleidmilson da Silva
Bertoldi (OAB: 283043/SP) - Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP) - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi
(OAB: 227753/SP)
1007736-53.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Des.: Carlos Violante - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: LUCIANA APARECIDA CORDEIRO
MANOEL - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) - Advogado: Celso
Petronilho de Souza (OAB: 135599/SP)
1008003-74.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.:
Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Carlos Violante - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Terezinha de Jesus Miranda - Recursos oficial e voluntário não providos, v.u. - Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes
(OAB: 170003/SP) - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP)
1008183-65.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araras - Apelado: Antônio Fernando Caritá - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário.
V.U. - Advogado: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) (Procurador) (Fls: 94) - Advogada: Raquel Aparecida dos Santos
Amorim (OAB: 261778/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10)
1008301-41.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira-sp - Apelada: ELIETE LUIZ ROCHA - Recurso da
municipalidade e reexame necessário provido, em parte mínima, apenas para quanto à obrigação da autora de apresentar,
periodicamente, perante o órgão público responsável pelo fornecimento dos medicamentos, receita médica atualizada.V.U. Advogado: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) - Advogada: Bárbara Sanches Batista Cruañes (OAB: 247590/SP)
1008788-70.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor:
Des.: Renato Delbianco - Apelante: Juliana Assunçao Izzo - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Mantiveram o acórdão.
V.U. - Advogado: Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP) (Fls: 13) - Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP)
- Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP)
1008827-67.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator:
Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: Renato Delbianco - Apte/Apdo: Controlar S/A - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Recursos oficial e voluntário do Município parcialmente providos, não providos os recursos
da Controlar e do Ministério Público, vencido o 3º Juiz, que declara, o qual dava provimento ao recurso da Controlar e negava
aos demais. - Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP) - Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB:
175805/SP) (Procurador)
1009660-03.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator:
Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Pedro Alves
Machado - Apelado: Secretário de Saúde do Municipio de Santo Andre - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP)
(Procurador) - Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) - Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB:
207333/SP) (Procurador) - Advogada: Rachel Lavorenti Rocha Pardo (OAB: 153115/SP) (Fls: 13)
1010056-71.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Claudio
Augusto Pedrassi, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º