Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 PROCESSO :1008293-91.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ieda de Jesus Teixeira ADVOGADO : 129197/SP - Carlos Alberto Zambotto REQDA : Fernando Sanchez Palencia Fernandez VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008301-68.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2457 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça às fls. 147. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista do art. 485, § 1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1921 para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: JULIANA SATO GOMES AMORIM (OAB 433326/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 416380/SP) Processo 1005665-32.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marluce São Pedro da Cruz - Edson Yoshida - Especifiquem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1860 ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 244280/SP) Processo 1013910-03.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José de Assis Amorim - - Silvia Regina de Assis Amorim - - Robison Assis Amorim - - Cristiane de Assis Amorim - - Alessandro de Assis Amorim - Espólio de Jamil Klink - - Espólio de Ruy

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1791 - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para declarar parcialmente nula a cláusula 5.5 do contrato celebrado entre as partes, apenas quanto à estipulação da tarifa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2497 os requisitos da medida, poderá ser realizado a qualquer tempo. Precedentes. 4. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental a que se nega provimento. (EDcl no REsp 1401234/CE, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 01/09/2015, DJe 08/09/2015)” Relativamente aos direitos po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1921 inserto no par. 8º do art. 85 do CPC, pelo qual: “§ 8º Nas causas em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo, o juiz fixará o valor dos honorários por apreciação equitativa, observando o disposto nos incisos do § 2º.”. Como se v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2178 assim, que a sentença seja modificada para que a condenação do Réu englobe a devolução de todos os valores indevidamente descontados, conforme requerido na inicial. É o relatório. Conheço dos Embargos porquanto tempestivos (fl. 128). No mérito, não assiste razão à embargante. Isto, pois, embora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2408 no acordo (fl. 741), presume-se o cumprimento e, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C., JULGO EXTINTA a execução. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Sem custas a acrescer. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2189 321/324). Houve resposta dos embargados às fls. 327. Brevemente relatado. Decido. Os embargos de declaração não merecem acolhimento. Com efeito, não há contradição, omissão ou obscuridade na decisão. As alegações incompatíveis com a linha de raciocínio adotada na sentença ficam, por consequência