Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1980 que não contribuiu para o pagamento das mensalidades, já o Sindicato diz que o autor não pôde permanecer no plano de saúde porque não se apresentou dentro do prazo junto a sua sede para preenchimento do formulário que permitiria sua continuidade no plano. Pois bem, passo à análise dos fatos. Inicialme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1725 posse. Ainda que assim não fosse, o documento de propriedade veio encartado em réplica, o que teria o condão de sanar a dúvida existente, restando evidenciado que o autor é proprietário do Ford Fiesta (p. 96). DO MÉRITOProcedo ao pronto julgamento nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1967 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1705 Processo 1006663-15.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 1009351-47.2016.8.26.0348) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.G.S. - J.E.S. - Expedi MLE nos termos do formulário de p. 135, conforme extrato que segue, devendo a parte interessada aguardar a compensação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1697 complementação da instrução processual.A natureza da controvérsia e a disposição das partes ao litígio não revelam probabilidade de solução da lide por acordo, pelo que desnecessária a designação de audiência para fins de conciliação. A responsabilidade civil fundada em acidente de trânsito en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1830 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO LOPES (OAB 215631/SP) Processo 1006061-87.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Conq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1432 Ressalte-se que, no caso de integral pagamento, no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Poderão os devedores, querendo, independentemente de penhora, opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 738 do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2015 no referido dispositivo legal. A requerente alega que tal dispositivo refere-se apenas ao processo de Revisão Tarifária e não ao de Reajuste Tarifário. No entanto, o pedido de tutela foi justamente no sentido de serem suspensos os efeitos das decisões dos dois processos, aplicando-se de imediato o percen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1828 Processo 1007838-44.2016.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - José Vieira Sobrinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Adite o autor a inicial, a fim de que esclareça se pretende o fornecimento dos medicamentos indicados a fl. 2 ou um local