Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Geraldino Teixeira dos Santos ADVOGADO : 218766/SP - Luci Mara de Siqueira Monteiro Ferreira REQDO : Julio Teixeira dos Santos VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 12/12/2020 PROCESSO :1008297-78.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 952 no lobby de espera, com dez (10) minutos de antecedência do horário designado para realização da audiência. 6. caso a parte enfrente problema para ingressar na audiência, deverá encaminhar e-mail com o print ou filmagem da tela para o endereço [email protected] (o referido endereço de e-mail des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 850 (doze mil reais) atualizado monetariamente e com juros legais a contar desta data (Súmula 362, STJ). Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Ante a reiterada conduta da requerida, OFICIE-SE ao Ministério Publico do Consumidor (2ª Promotoria) para as providên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 785 ativa da autora quanto ao pedido de ‘pagamento à instituição de defesa do consumidor’, julgando o processo EXTINTO sem resolução do mérito (art. 485, VI, CPC) (pedido ‘7.b.’). No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para 2. DECLARAR a inexigibilidade dos valores impugnados na exordial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1096 Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos-SP) - Kimberly Magany de Castro - Face ao teor da certidão de fl.13 e, tendo em vista o caráter itinerante da carta precatória, nos termos do art. 262 do Código de Processo Civil, remeta-se ao juízo da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - SP. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1167 Antônio do Prado - 1. Alega o autor, em síntese, que por ter trabalhado por mais de 10 (dez) anos (com interrupção) e contribuído, durante este período para o Plano Privado de Assistência à Saúde operado pela ré, nos termos do art. 31, da Lei 9.656/98, tem assegurado o direito de manutenção dos val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 914 - 2. Em sede de cognição sumária, no entanto, não vislumbro a presença dos pressupostos necessários para a concessão da tutela de urgência pretendida sem a oitiva da parte contrária. Isto porque, como o próprio autor alega, a ré apurou ter ele infringido as regras do sistema e, apesar da inexistê