Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4554 de manifestação da parte autora quanto às provas que pretende produzir, bem como a proposta de acordo para pagamento parcelado ofertado pelo réu, com fundamento no art. 139, V, do CPC, objetivando a solução consensual, digam as partes quanto à viabilidade de acordo, podendoapresentar petição conjun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3775 1. Emende-se a petição inicial, devendo a parte ativa instruir nos autos com a certidão imobiliária emitido pelo CRI local, correspondente ao imóvel objeto da presente demanda. 2. Para apreciar o pedido de gratuidade, apresente a autora cópia: a) das duas últimas declarações de imposto de renda; b) h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2226 dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Daniele Araujo Muñoz (OAB: 328720/SP) - João Batista Muñoz (OAB: 172800/SP) Francislaine de Faria Rachid (OAB: 213690/SP) - Sérgio Stéfano Simões (OAB: 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4200 2234463-52.2020.8.26.0000, 35ª Câmara de Direito Privado, Relator Des. Gilson Delgado, j. 15/03/2021) negritei “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que acolheu em parte a impugnação da instituição de ensino executada. Pretensão de reforma. CABIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3328 São Paulo - SABESP - Deixa-se de designar a audiência preliminar prevista no art. 334, do CPC, considerando: a) a necessidade de zelar pela celeridade processual (art. 139, II, do CPC e art. 5º, LXXVIII da CF); b) a possibilidade de alteração de rito para conferir maior efetividade ao direito discutido (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4172 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP) Processo 1008173-88.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Victor de Souza - Vistos. Subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3628 KATIA MARGARIDA DE ABREU MALIK SCHALLENBERG (OAB 68836/SP) Processo 1005275-39.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Ivone da Silva Sá - - Nivaldo Lourenço de Sá - Luzivanda Rebolças Peixoto de Almeida e outros - Nos termos do art. 1098 das NSCGJ deste Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3670 3. O(s) executado(s) deverá( ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 4. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4037 continuidade aos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FRANCO PAES PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP) Processo 1006124-50.2016.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Aparecido Ponciano Neiva - - Ednalva da Silva Neiva - Samu -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4012 Processo 1018328-29.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - S.V.S.L. - 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Sem dar ciência à parte contrária, nos termos do art. 835, I, do CPC,