Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 PROCESSO :1500160-55.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Casa de Dieta para Todos Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500161-40.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Metodo Asses.e Administ.conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500158-85.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Hidorvale do Paraiba Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500159-70.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1099 à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Nos termos dos arts. 2º, 5º, incisos XXXIV, “a”, e LXXVIII, 37, 92, inciso I-A, 99, e 103-B, § 4º, inciso I, da Constituição Federal, dos arts. 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1390 de 2015, do art. 9º da Resolução TJSP nº 551, de 31/08/2011, e do Comunicado Conjunto nº 2013/2017, da E. Presidência e E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (DJE de 1º/09/2017), determino que em 5 (cinco) dias providencie a parte autora a inclusão, no cadastro processual, dos herdeiros do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 841 outro - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, (DJE, Caderno Administrativo - Edição 2253, págs. 07/09 de 05/12/2016), providencie a parte interessada, mesmo tratando-se de Justiça Gratuita, a distribuição via peticionamento eletrônico da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s), comprovando-se nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 841 outro - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, (DJE, Caderno Administrativo - Edição 2253, págs. 07/09 de 05/12/2016), providencie a parte interessada, mesmo tratando-se de Justiça Gratuita, a distribuição via peticionamento eletrônico da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s), comprovando-se nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 875 sentença” (art. 105, § 4º); b) “o devedor será intimado para cumprir a sentença (...) pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos” (art. 513, inciso I) - ressalvando-se, contudo, a revelia e/ou a ausência de advogado na fase de conhecimento, a representação pela “De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1034 Civil. Transitada esta sentença em julgado, aguarde-se por 30 dias, e nada mais sendo requerido, providencie-se o formal arquivamento. E também se consigna que, efetivado o pedido de nova execução após um ano do trânsito em julgado desta decisão, deverá estar acompanhado de nova procuração “ad jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 848 DPE/OAB - caso em que a intimação terá de ser por oficial de justiça (art. 186, § 2º, e 334, § 3º, C.P.C. de 2015).Quanto à parte requerida, providencie-se por oficial de justiça, com no mínimo 15 (quinze) dias úteis de antecedência da audiência (arts. 219 e 695, 2º, do C.P.C. de 2015), a INTIMA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1004 a prisão, haverá nomeação de curador especial para apresentação de defesa, que fica - “facultada a apresentação em preliminar de defesa de proposta escrita de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido” (arts. 72, II, 186, 219, 231, II e § 1º, 250, V, e 335, III, do C.P.C. de 2015;