Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 865 sobre a devolução da carta AR - ADV: LUIZ AUGUSTO ARRUDA BRASIL (OAB 280323/SP) Processo 1007220-62.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.R.M.S. - Oficie-se ao INSS, requisitando o CNIS da parte ré. Caso esteja em gozo de benefício, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 838 voltou a usar o nome de solteira,. b) AINDA NÃO HOUVE a partilha de bens. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 782 cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 533 em sendo o caso, viabilizarem o recolhimento de eventual dívida tributária de que sejam titulares. Oportunamente, arquive-se. ADV: ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP) Processo 1007903-26.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.B.R. - S.F.R. - Concedo à parte autora os benefícios da Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1313 conclusos. - ADV: JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 224935/SP) Processo 1007459-56.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.M.B. - A.B.N. - Ciência da intimação para comparecimento junto ao setor técnico na data agendada às fls. 182. - ADV: SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 1586

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 672 competência deve ceder frente ao princípio do juiz imediato para facilitar e assegurar efetividade na tutela dos interesses dos vulneráveis, que terão condições de ser avaliados com maior celeridade no local onde atualmente se encontram. Nesse sentido, o Colendo Superior Tribunal de Justiça: “AGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 533 em sendo o caso, viabilizarem o recolhimento de eventual dívida tributária de que sejam titulares. Oportunamente, arquive-se. ADV: ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP) Processo 1007903-26.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.B.R. - S.F.R. - Concedo à parte autora os benefícios da Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 797 eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1109 praticar autonomamente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE INSCRIÇÃO, a ser encaminhada pelas partes, com as cópias dos documentos pessoais, ao Sr.(a) Oficial(a) do Registro Civil, para que proceda ao seu registro e posteriores anotações junto ao assento de nascimento supra indicado. Para tanto, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 476 benefícios da Assistência Judiciária. Ausente solidariedade na obrigação alimentar (cada qual é obrigado ao pagamento de alimentos na proporção de seus respectivos recursos - CC, artigo 1.698), não há litisconsórcio necessário (CPC, artigo 114), pelo que a inclusão dos avós paternos no polo pa