Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1365 desenvolvimento válido e regular do processo. Não há outras questões processuais pendentes a serem analisadas. Defiro os benefícios da gratuidade ao requerido como pleiteado. Anote-se. Diante do exposto, dou o feito por saneado. 2. Fixo como pontos controvertidos: a) a partilha dos bens; b) a necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1569 em que consta “a ausência de comprovação de vínculo empregatício da vítima impede a inclusão, no cálculo da indenização, dos valores relativos ao décimo terceiro salário”.III.Isto posto, conheço dos embargos, e os acolho parcialmente, para acrescer as razões acima declinadas, passando o dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1396 as partes acerca do Estudo Social. - ADV: ARLETE ZANFERRARI LEITE (OAB 126789/SP), VERA LUCIA VIEIRA GIROLDO (OAB 117336/SP) Processo 1004597-96.2015.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.D.C. - Digam sobre o laudo de fls. 38/39. Oficiese ao DIR solicitando o pagamento, encaminhando-se cópia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1584 audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.Nestes termos, citem-se os requeridos para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1473 77).Realmente, da análise dos autos, de rigor a decretação da prisão do executado, não merecendo acolhida a justificativa apresentada.O executado que reconhece o dever de prestar alimentos ao seu filho, alega que descumpriu o acordo e não efetuou o pagamento regular da pensão, contudo, há umcomprometime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1402 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0420/2015 Processo 1003203-88.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.S. - L.C.S. e outro -