Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 977 pedido de gratuidade processual, apresente a autora cópia das últimas três declarações de imposto de renda e comprovante idôneo. Int. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS FILHO (OAB 276453/SP) Processo 1001672-46.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Maria Marta Cristofoletti Nitaque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 962 Processo 1006380-08.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Samuel de Santana Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo, na forma da Lei. Intime-se o autor recorrido a apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 914 nº 1530/2021: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, n