TJSP 08/02/2022 - Pág. 977 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
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pedido de gratuidade processual, apresente a autora cópia das últimas três declarações de imposto de renda e comprovante
idôneo. Int. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS FILHO (OAB 276453/SP)
Processo 1001672-46.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Maria Marta Cristofoletti Nitaques
- Gandini Automóveis Ltda - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Anote-se a extinção e arquive-se a presente ação. Int. - ADV:
EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP),
MARIA CRISTINA CRISTOFOLETTI NITAQUES (OAB 176215/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP)
Processo 1005432-66.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Flaviano Cardoso
Barbosa - Edson Donizete - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Não havendo manifestação, anote-se a extinção e arquivemse os autos. Int. - ADV: MARCELO LUIS TEIXEIRA (OAB 260780/SP), ANA LAURA DOS ANJOS SILVA (OAB 398966/SP)
Processo 1006910-12.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Fabiana Vanini Muñoz Banco Santander (Brasil) S/A - - Hoepers Recuperadora de Crédito S.a - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Não havendo
manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), NATHALIA GUEDES
PETRUCELLI TAROCO (OAB 464734/SP), NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG), DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB
458486/SP)
Processo 1007742-45.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Luiz
da Silva - Vistos. Fls. 52: Defiro por improrrogáveis 10 dias. Não havendo cumprimento da determinação de fls. 49, voltem os
autos conclusos para extinção. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 1008113-09.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Heberson
Araújo de Lima - - Ivan Aparecido Pimentel - - Jorge Luis de Almeida Lara - - Lucia Helena Antonelli de Meira - Vistos. Fls.
522/524: Ciência aos autores. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/
SP)
Processo 1008321-90.2021.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0017894-03.2011.8.26.0002 - 1ª Vara do Juizado
Especial Cível - Foro Regional II - Santo Amaro) - Luciana Henriques da Silva Ribeiro - Vistos. Devolva-se com as homenagens
deste Juízo. - ADV: DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2022
Processo 0000513-51.2021.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jeane Maria Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. Razão assiste à Fazenda. Foi apresentada resposta genérica pela exequente, sendo que o cálculo
apresentado pela Fazenda conta com juros e correção monetária bem discriminados, inclusive em conformidade com o julgado.
Diante disso, indefiro o pedido de depósito da diferença apontada pela exequente e julgo extinto o processo com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada a
fls. 23 à exequente, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Após o trânsito em julgado, OFICIE-SE AO DEPRE
COMUNICANDO A EXTINÇÃO DO REQUISITÓRIO. P e I. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP),
CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 0001660-15.2021.8.26.0286 (processo principal 1006356-14.2020.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Cassiano Cezar Saviolo - - Claudia Vendramini
Mariano - - Denise Rodrigues de Andrade - Vistos. A Fazenda já demonstrou ter providenciado o apostilamento. Assim, nada
mais há por fazer nestes autos. Os autores deverão dar início ao cumprimento de sentença, por incidente próprio, no qual
apresentará o cálculo de liquidação. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO
(OAB 143911/SP)
Processo 0002804-24.2021.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Thiago Pereira Sarante - Vistos. Diante do depósito realizado pela Entidade Devedora para o cumprimento da
obrigação, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento
do valor estampado na guia de depósito juntada a fls. 50 ao exequente, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico.
Após o trânsito em julgado, OFICIE-SE AO DEPRE COMUNICANDO A EXTINÇÃO DO REQUISITÓRIO. P e I. - ADV: THIAGO
PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0003885-08.2021.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Ezequiel Marques de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0003885-08.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Thiago Pereira Sarante - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0004314-72.2021.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Vanderlan Barbosa Campanha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0004314-72.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Martucci Melillo Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB
411249/SP)
Processo 1000725-21.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alberto
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