Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2054 Processo 1006481-87.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Raniel Smih dos Santos - Portocred S.a Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1661 Processo 1007207-32.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - V I S T O S. Ante o tempo decorrido desde a última pesquisa de bens do executado, defiro a penhora requerida. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1597 artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, que arbitro, em conformidade com o artigo 85, §2º do mesmo diploma legal, em 20% do valor da condenação. Com o trânsito em julgado, resta extinta a fase de conhecimento, com resolução de mérito, com fundamento no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1661 Ressalte-se que, nos termos do art. 302, do CPC, responderá o autor pela reparação por dano processual, bem como pelo prejuízo que a tutela de urgência causar à parte adversa, nas hipóteses previstas nos incisos de referido artigo.Na hipótese dos autos, ante a alegação do autor de que não firmou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2031 pagamento das custas iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Comunique-se com urgência a 32ª Câmara de Direito Privado desta decisão. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BRUNO SANTOS JARDIM (OAB 462

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2114 de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando o código 434-1 Impressão de informações do Sistema BACENJUD, do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. 2. Efetuado o recolhimento, proceda-se às pesquisas necessárias nas bases de dados dos sistemas informatizados SISBAJUD, INF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1782 GUEDES LEÃO (OAB 192473/SP) Processo 1007337-56.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva do Corumbiara - Ciência ao exequente de que os patronos Thelma Laranjeiras Salle e Rodrigo da Silva Costa foram cadastrados nos autos para a verificação dos docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1505 Processo 1008323-78.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Solange Teixeira Fortunato de Oliveira - Transportadora Turistica Suzano Ltda - AUTOS Nº 1002180-10-2014.V I S T O S.Designo audiência de conciliação prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, para o dia 09 de maio, pf,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1780 único. Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou mat