8 resultados encontrados para 1008323-77.2022.8.26.0269 - data: 28/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Carlos Eduardo dos Santos ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1008315-03.2022.8.26.0269 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZ
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 453 DE TRABALHO - PROVAS DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A INEXISTÊNCIA DE DIFERENÇAS A SEREM PAGAS. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DA CARREIRA, DIANTE DA FALTA DE PREVISÃO LEGAL (LEI ESTADUAL) - PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (RESP 1.426.210/RS - TEMA 911) -
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 553 RELAÇÃO Nº 0737/2022 Processo 1001700-94.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Thais Chagas Correa de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou s
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 432 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Reinaldo Bicudo Munhoz - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 699 economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição e
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 484 - Vistos. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça em pág.124 onde não localizou o(a) executado(a) Joice, indique o(a) exequente o atual endereço em trinta dias. Int. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 1007670-75.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 592 Processo 1008323-77.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiano Marcondes Camacho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi