Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2287 O ACESSO IGUALITÁRIO À ASSISTÊNCIA MÉDICA E FARMACÊUTICA. A DEFENSORIA PÚBLICA É ÓRGÃO DO ESTADO, MAS PERCEBE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, QUANDO PATROCINA A PARTE VENCEDORA EM CONDENAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL, DIANTE DA AUTONOMIA PREVISTA NA SUA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2132 - ADV: GIANPAULO SCACIOTA (OAB 130570/SP) Processo 1008244-54.2017.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rodolfo de Souza dos Santos - Vistos. Fls. 01/14 : HOMOLOGO o acordo, e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III-b do Novo Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2721 presente, nos termos do artigo 485, III, do CPC.P.R.I. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1004965-31.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Mauricio Cristaule - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão retro, traslade-se a petição de apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2246 nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP) Processo 1007781-15.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silmara Borges da Silva Franco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2913 INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Abra-se conclusão ao Dr. Fábio M. Marsiglio, designado para auxiliar. ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP) Processo 1008324-18.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2536 103519/SP) Processo 0510634-06.2007.8.26.0405 (405.01.2007.510634) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco Domingos de Sousa Moura - PMO - 7260/07 - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Executado para recebimento de publicações. Sobre a exceção de pré-executivid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3000 OSASCO - FITO - Daniel Pereira do Nascimento - Vistos. Diga a FITO sobre o endereço do requerido obtido em consulta ao sistema Infojud. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1027233-40.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 2202 Processo 1005857-66.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - Cristina Prestes Bernardes Onody - ILMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE OSASCO - Prefeitura do Município de Osasco - A petição de fls. 146/147 foi despachada a fls. 148. Não se vislumbra a ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3117 Processo 0028106-91.2018.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Guilherme Paes - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda Defiro o prazo de 30 dias ao Autor para a providência pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2623 JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 258726/ SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 0027285-87.2018.8.26.0405 (processo principal 1025956-62.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagament