Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1556 DE MAJORAÇÃO DOS VALORES PARA QUE SEJA APLICADO O PERCENTUAL PREVISTO EM CLÁUSULA CONTRATUAL. DESCABIMENTO. DETERMINAÇÃO DE RETENÇÃO DE VALORES CONFORME OS PERCENTUAIS INDICADOS NAS CLÁUSULAS DO CONTRATO QUE NÃO SE AFIGURA RAZOÁVEL. FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE RETENÇÃO ENTRE 10% E 20% EM CASO DE CULPA DO COMPROMISSÁRIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2014 Processo 0021025-83.2009.8.26.0348 (348.01.2009.021025) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Daniela Cristina Silva Campos e outros - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. No prazo de 10 (dez) dias deverá a credora promover o cumprimento da senten�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2865 Vieira Lima e outro - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. VENDA DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM ESTANDE DE VENDAS. CORRETAGEM. CLÁUSULA DE TRANSFERÊNCIA DA OBRIGAÇÃO AO CONSUMIDOR. DEVER DE INFORMAÇÃO. VALIDADE (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1334 ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1300418/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Josefa Soliuda Oliveira Matias (OAB: 182806/SP) - Roberto Camilo Junior (OAB: 252575/SP) - - Conselheiro F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1759 RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 1007397-97.2015.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - Ozelita Oliveira Costa - Tatiane Oliveira Costa MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 57: Requisite-se a remessa do laudo, com urgência.Após, será analisado o pedido para requis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1623 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Monet Incorporações Ltda Apelante: Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda. - Apelado: Kleber Inacio da Costa - Apelada: Danichele Pagani Naves Costa - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2177 o exequente o peticionamento eletrônico do RPV. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP) Processo 0009444-56.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1008632-31.2017.8.26.0348) (processo principal 100863231.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Jorge Luiz Reis Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2081 e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, ficando suspensa a cobrança em virtude da gratuidade judiciária concedida à autora.Em razão da sucumbência preponderante, arca a parte requerida com o pagamento de custas e despesas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2709 levantamento em favor do perito. A autarquia deverá, no prazo de dez dias, atendendo ao disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Lei nº 8.620/93, antecipar os honorários periciais, que fixo nos termos da Portaria em vigor. Nesse sentido: 2º T.A. Civil-SPAp. S/Rev. 370.939- 4ª Câm. Rel. Juiz Celso Pime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2799 SILVA (OAB 114912/SP) Processo 0005161-53.2019.8.26.0348/01 - Precatório - Benefícios em Espécie - Jose Dario Nobre - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quita�