Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 PROCESSO :1504347-61.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Silvio Nei dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1008335-50.2016.8.26.0286 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.M.L. ADVOGADO : 265015/SP - Patricia Quarentei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 151 2259421-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Nº origem: 0009748-13.2014.8.26.0084; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Gold Cuba Empreend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 596 requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 98 do NCPC. Anote-se.Fls. 89/90: expeça-se certidão de honorários, constando os atos praticados.Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO MARQUES DE ALMEIDA FILHO (OAB 313343/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 335 (OAB 170311/SP) Processo 1008335-50.2016.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.L. - E.B.L. - 1- Fls. 72/75: anote-se a interposição de agravo de instrumento.2- Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.3Comprove o agravante eventual atribuição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 664 artigo 340 do CPC. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação.Neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 703 distinto.Declaro, assim, a sentença de fls. 165/167, cujo segundo parágrafo da fundamentação, dispositivo e determinação de prestação de contas passa a ter a seguinte redação:”(...)A certidão atualizada da matrícula nº 14.534, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Amparo-SP, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 626 logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadame