Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 REQTE : Isabel Luiz Candido Vilanova ADVOGADO : 108107/SP - Lucilene Cervigne Barreto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1008331-08.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andre Pereira Goncalves ADVOGADO : 378586/SP - Breda Evelyn Fernandes Soare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3505 registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, arquivemse os autos com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP) Processo 1009544-10.2021.8.26.0438 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2775 No prazo de 15 dias, manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos. - ADV: JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES (OAB 243939/SP) Processo 1006821-23.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Sena Monteiro - Citação do INSS. - ADV: RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3419 prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP), TIAGO BRIGITE Processo 0003940-66.2013.8.26.0438 (043.82.0130.003940) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Ordem: 2013/000497 Vistos. Defiro a petição de fl. 204, e au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2985 tratamento médico e a data da cessação do benefício; 8 Consigno que, nos termos do art. 465, § 1o, incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação da presente decisão que nomeia o perito do juízo: arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3517 não demandou dilação probatória. Não é caso de reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3º, I, do CPC, pois embora a presente sentença seja ilíquida, percebe-se, ao analisar o valor mensal da aposentadoria da parte autora, que nem de longe o valor da condenação chega a 1.000 (um mil) sal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3558 a taxa de juros que pretende ver aplicada ao empréstimo objeto da presente ação, referente à instituição Agibank S/A conforme contrato de fls. 31/33, vez que no site do BACEN consta, para o período de 03/02/2021, crédito pessoal à pessoa física nãoconsignado com taxa pré-fixada: taxa de juros 11,69%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2889 do autor para a perícia designada para o dia 27/05/2019 às 09:15 horas. - ADV: SAMYRA RAMOS DOS SANTOS (OAB 245915/ SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 308378/SP) Processo 1006937-29.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Antônio Luiz dos Santos - Posto isso, com fulcro no artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2999 com vínculo empregatício.Quanto aos juros de mora e à correção monetária, no julgamento das ADIs 4.357 e 4.425, foi objeto de declaração de inconstitucionalidade por arrastamento o art. 1º-F da Lei 9.494/97, mas limitado apenas à parte em que o texto legal estava vinculado ao art. 100, § 12, da CF,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3453 4. As questões de direito relevantes para a decisão do mérito consistem na aplicabilidade da Lei 8.213/1991, a qual dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. 5. Das provas: Defiro a produção de prova oral, consistente em oitiva de testemunhas. No presente caso, indefiro os depoim