TJSP 13/06/2022 - Pág. 3419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
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prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP), TIAGO BRIGITE
Processo 0003940-66.2013.8.26.0438 (043.82.0130.003940) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - Ordem: 2013/000497 Vistos. Defiro a petição de fl. 204, e autorizo o executado a proceder ao
levantamento do valor depositado à fl. 100. Intimem-se. - ADV: ADRIANO SCHAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0004404-90.2013.8.26.0438 (043.82.0130.004404) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Ordem: 2013/000546 Vistos. Espeça-se MLE em favor do requerente
em relação ao depósito de fl. 128. Após, arquive-se. Intimem-se. - ADV: DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP)
Processo 0005285-72.2010.8.26.0438 (438.01.2010.005285) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Ordem: 2010/000639 Vistos. Chamo o feito à ordem. Foi prolatada sentença às fsl. 326, com trânsito em
julgado às fls. 329. Às fls. 334, petição genérica do exequente pela liberação de eventuais restrições existentes pelo presente
feito. Desta forma, intime-se o exequente para indicar em quais página se encontram as restrições que pretende ver retiradas.
Nada sendo informado no prazo de 30 dias, retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 0011329-49.2006.8.26.0438 (438.01.2006.011329) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Credinosp Cooperativa de Crédito Rural da Região Noroeste de São Paulo e Ms - Thomaz Carazi Simão e outros - Certifico
e dou fé haver expedido certidão de honorários a defensora nomeada, a qual será liberada nos autos após assinatura. - ADV:
ELVIS JEFFER COSTA PIRES (OAB 96652/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0013629-18.2005.8.26.0438 (apensado ao processo 0014055-30.2005.8.26.0438) (438.01.2005.013629) Protesto - Via Norte Indústria e Comércio de Calçados Limitada Epp - Sarti & Moreno Limitada Me - Como se vê, em 19.7.2006,
a presente medida cautelar de sustação de protesto com pedido liminar proposta por Via Norte Ind. Com. Calçados Ltda EPP
contra Sarti Moreno Ltda ME foi julgada procedente e extinto o feito com fundamento no art. 487, I, do CPC/15, transitando em
julgado em 24.8.2006. Nesse passo, libero a caução de fl. 20 e determino o arquivamento do feito. Intimem-se. - ADV: MARIO
SERGIO ARAUJO CASTILHO (OAB 126306/SP), MARCIO CAPELLOZA (OAB 223478/SP), FRANCISCO DE ASSIS SOARES
(OAB 205881/SP)
Processo 1000955-29.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.S. - D.A.K.D. e outro - III) Do Dispositivo
Ante o exposto: III.A) JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 487, I, do CPC, a ação de de guarda proposta por por
M.R.S. em face de D.A.K.D. E A.P.S., com relação à infante S.G.S.K. Em consequência, revogo a decisão que concedeu à
autora a guarda provisória (fls. 30/31). Tendo em vista a fundamentação supra, FIXO a guarda judicial de S.G.S.K à genitora
A.P.S. (fl. 18), lavrando-se o respectivo termo. III.B) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional proposto
por D.A.K.D. em face de M.R.S., na presente ação de guarda, nos termos do art.487, I, do CPC, para o fim de fixar as visitas
paternas aos domingos, das 9 horas às 18 horas, cabendo ao genitor adequar os meios necessários para o exercício das visitas,
observando, para todos os efeitos, as medidas protetivas contra ele impostas, devendo, se o caso, a tia por ele indicada nos
autos (ou outro parente próximo) retirar a criança na residência dela nos moldes fixados. Custas e despesas processuais pelas
partes, observando-se que são beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 9, 73 e 117). Honorários aos patronos nomeados, nos termos
da Tabela OAB/DP (fls. 9, 73 e 117). Ciência ao Ministério Público. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: TERESA CRISTINA DA SILVA SOARES (OAB 293222/SP), CINTIA DA SILVA FERNANDES REVORÊDO
(OAB 259064/SP)
Processo 1002081-17.2021.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Deixei de expedir mandado tendo em vista que o preposto não compareceu em cartório para acompanhar a diligência. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002231-32.2020.8.26.0438 (apensado ao processo 1002249-53.2020.8.26.0438) - Procedimento Comum
Cível - Cláusulas Abusivas - Helena Bueno de Souza - Banco Agibank S.a. - Certifico e dou fé haver expedido Mandados de
Levantamento Eletrônico(2). Fica intimada a parte interessada de que receberá seu crédito conforme a opção feita no formulário,
devendo acompanhar o andamento processual pela internet. - ADV: ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), WILSON
SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1002234-16.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna
Aparecida do Prado Silva - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 14/07/2022 às 09:30h, no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Penápolis, que será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams.
Certifico ainda que o evento no Teams será criado no dia anterior à designação da audiência e o link será enviado para os
e-mails informados nos autos. - ADV: ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA (OAB 320238/SP)
Processo 1003309-90.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.C.P. - Foi designada Audiência de
Mediação para o dia 14/07/2022 às 14:40h, que será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Penápolis, situado na Av. Olsen nº 300, Centro. - ADV: CARLOS ALBERTO DE CAMPOS ARRUDA (OAB 255073/SP)
Processo 1005363-63.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Suely Maria Moura Barbosa - Itaú Unibanco
Holding S.A. - No prazo de 15 dias, diga(m) a(s) parte(s) ré(s) em contrarrazões de apelação. - ADV: JULYANA FRANCO GOMES
(OAB 383055/SP), THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005649-75.2020.8.26.0438 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.P.S. - Nesse passo, ante a
carência superveniente pela perda do objeto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI,
do CPC. Sem custas (art. 141, §2º, ECA). P.I., oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARCO ANTONIO PALIOTTA
FERRITE (OAB 387645/SP)
Processo 1006134-41.2021.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S.A.N. - R.J.R.N. - III) Do
Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE, com base no artigo 487, I, do CPC, o pedido revisional de alimentos cc
pedido liminar formulado por A.L.DaS.A.DoN., representado(a) por sua mãe, N.M.DaS.S., em face de R.J.R.DoN. No tocante à
presente relação jurídico-processual ora analisada, cabem honorários ao patrono do requerido, em R$ 700,00, nos termos do
artigo 85, §§2º e 8º, do CPC, devendo o autor assumir às custas dessa mesma relação processual, cuja exigência fica suspensa
por ser beneficiário da justiça gratuita. Ciência ao MP. P.I.C., oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: DAIANY JUSTI DE
CARVALHO (OAB 289684/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA FORNAZARI (OAB 129756/SP)
Processo 1008337-15.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosângela Lemos
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência dos cálculos apresentados. Fica cientificada a parte autora
de que o Cumprimento de Sentença deverá tramitar em formato digital, observando-se os parágrafos 2º e seguintes, do artigo
1.286 das NCGJ, bem como Comunicado CG nº 438/2016, de 05/04/2016. Ficam as partes intimadas de que os presentes autos
serão arquivados. - ADV: CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 287406/SP), EDUARDO MIRANDA GOMIDE (OAB
113101/SP)
Processo 1500060-45.2020.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.A.A.P. - Foi
designado o interrogatório no dia 23/08/2022 às 11:50 horas na 1º Vara da comarca de Birigui, conforme ofício de fl.155. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º