Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2683 Processo 1007818-03.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário Rozangela Menini Molina - Sobre a contestação apresentada, diga a parte autora no prazo legal. Int. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3105 incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2656 - Willames Oliveira da Silva - Vistos. Por ora, nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se a parte autora sobre a arguição de continência em sede defensiva, devendo esclarecer a existência de suposto pedido subsidiário idêntico ao contido no bojo dos autos de nº 1001594-49.2021.8.26.0405, também em tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2853 interposto pela Requerida nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: RENATO LISBOA MASSINI (OAB 399660/SP) Processo 1004794-64.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renildo Santos Lima - Vistos. Melhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3369 SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. SUSPENSÃO DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO E DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAIS TEMPORAIS, PROMOÇÕES E DEMAIS VANTAGENS PREVISTAS EM LEI, POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/20. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR O CÔMPUTO DE TEMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2724 relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6713 Juliano Bonifacio - - Ana Senhorinha da Silva Caroba - - Roseli Aparecida Cardoso dos Santos - - Xavier Dias dos Reis - Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2492 Processo 1006416-81.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Caroline Caetano Perini Souza Azevedo - Vistos. Por ora, a fim de evitar supressão de fase processual, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem produzir provas, especifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2336 173/2020, inclusive nos termos recentemente relatados pela parte requerida (de declaração de constitucionalidade), em nada influi no feito, pois este tem por escopo tão somente a delimitação da sua aplicação no caso in concreto. 2. Por seu turno, é inequívoco que o titular de direito coletivo que ajuíz