9 resultados encontrados para 1008339-96.2016.8.26.0477 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 PROCESSO :1006496-96.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.W.A.O. ADVOGADO : 278440/SP - Reginaldo Ferreira Bachini Carreira EXECTDO : M.N.O. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008328-67.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Residencial Aquárius Edifício Zeu
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 3585 Processo 0025879-53.2011.8.26.0477 (477.01.2011.025879) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Judite Fernandes Otero - Cristina Monteiro Fuziki da Conceição - - Carlos Eduardo Carneiro - Providencie a autora, a retirada da Certidão de Dívida, no prazo de cinco dias - ADV: DEFENSORIA
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 3129 Processo 1007253-90.2016.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Pessoa Idosa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Sueli Terezinha Dias Sanches - Município de Praia Grande - POSTO ISTO, confirmo a tutela antecipada concedida e JULGO PROCEDENTE o pedido para determino ao réu que providencie à muníci
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 3024 pagamento em que houve a supressão, e juros de mora desde a citação.Quanto aos critérios de aplicação de correção monetária e juros de mora e diante da controvérsia acerca da extensão ou não dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, por arrastamento, do artigo 1º- F da Lei 9.494, com red
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3199 Processo 1007025-18.2016.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rubens de Souza Ramos - - Norma Ramos - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.F. 66/67: diga a Fazenda em 5 dias.Int. - ADV: EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178954
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 3002 Processo 0013848-25.2016.8.26.0477 (processo principal 1009138-13.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alessandro Origuela do Prado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste sobre o valor
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2877 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando que a ação foi endereçada para o “Juizado Especial da Fazenda Pública” e distribuída no fluxo da “Fazenda Pública”, esclareça o autor.Prazo: 15 dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2959 nos termos dos artigos 2º-B da Lei 9494/97 e artigo 13 da Lei 12153/09.Às contrarrazões, no prazo de 10 dias.Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens.Int. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1006383-45.2016.8.26.04