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1008345-86.2020.8.26.0405

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5 resultados encontrados para 1008345-86.2020.8.26.0405 - data: 23/08/2025

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TJSP 01/06/2020 - Pág. 2451 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2451 Processo 1005703-14.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.L.M. - E.M.M. - Fls. 192: Comprove o patrono a distribuição nos autos para o regular andamento do feito. - ADV: ELISABETH STAHL RIBEIRO (OAB 313279/SP), GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO (OAB 231920/SP) Processo 1005855-91.2020.8.

TJSP 19/05/2020 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2316 Processo 0032725-64.2018.8.26.0405 (processo principal 1017680-08.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - E.S.C. - Manifeste-se a parte interessada acerca da Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça no prazo legal. - ADV: JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP) Processo 1001625-06.2020

TJSP 08/06/2020 - Pág. 2290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2290 Processo 1008345-86.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - Y.S.M. - - W.M.P. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidad

TJSP 24/06/2020 - Pág. 2772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2772 Cardozo Bezerra - Vistos. A certidão de dependentes habilitados à pensão por morte junto ao INSS, em nome do “de cujus” está acostada a fls. 57, com indicação de uma herdeira junto ao Órgão, Sra Maria Correa Cardoso. Desta forma, diante do trazido na parte final do Art. 1º da Lei 6858/80, emende

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