Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1392 sejam incluídos os familiares paternos (avós e, se o caso, demais parentes, de acordo com a necessidade, que deverá ser verificada pelo Setor Técnico do juízo deprecado).). - ADV: MARCELA ZORZI RAMOS (OAB 425657/SP), MURILO DE MELO CEPULVEDA (OAB 382278/SP) Processo 2050185-72.1991.8.26.0309 - Separação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1484 Processo 1022844-09.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1010714-50.2020.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.R. - - L.M.R. - T.F.R. - Vistos. Aguarde-se a realização do estudo social, por videoconferência, designado nos autos em apenso (dia 22 de novembro de 2021, às 13:30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1272 modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito ATUAL, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1940 supra, retornem os autos ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/ SP), MARIA CRISTINA MARTINS DE CARVALHO SADA (OAB 292822/SP) Processo 1006728-54.2021.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos F.F.C.A. - - B.F.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1344 sentença de interdição deverá ser inscrita no registro de pessoas naturais, expedindo-se o respectivo Mandado de Averbação. Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita, o respectivo Mandado deverá ser encaminhado pela própria Serventia. Posteriormente deverá a sentença ser publicada na re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1581 Processo 1004764-89.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1003077-77.2022.8.26.0309) - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Petz Toseto - Vistos. Fls. 69: Ciente do Auto de Adjudicação devidamente regularizado. Para homologação, determino o integral cumprimento do item “3.e” do despacho de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1125 Tendo em vista a certidão de fls. 254 que dá conta da ciência da sentença pela Defensoria Pública em 30/08/2020, certifique-se a tempestividade do recurso de Apelação interposto às fls. 259/260, considerando-se o prazo em dobro previsto no artigo 186, caput e § 1º do CPC. Providencie a serventia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1135 o quanto solicitado pela representante ministerial às fls. 208/209, colacionando aos autos no prazo de 20 (VINTE) dias: a) declaração, com firma reconhecida, de Ivete, Denise e Alcides, no sentido de que concordam com o pedido de extinção do usufruto e alienação do imóvel; (b) certidão atualizada da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1330 discordância das partes em relação à guarda da menor Victória (fls. 29), determino a remessa dos autos ao Setor Técnico de Psicologia para estudo. Providencie a Serventia. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, especialmente aquelas que dependam de requisição judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 997 CARVALHO (OAB 250179/SP), NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP), GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA (OAB 306484/SP), VALERIA REGINA CARVALHO (OAB 275071/SP) Processo 1004457-43.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André de Arruda Falcão Maranhão - Transport Air Portuga