Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008372-12.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.J.D. ADVOGADO : 257130/SP - Roberta Marques Benazzi Villaverde REQDA : C.A.S. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008374-79.2017.8.26.0361 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 303021/SP - Marcos Caldas Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 700 Tribunal. 1008351-36.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2997 327 - 1004407-77.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Pedro Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 318 Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008351-36.2017.8.26.0361; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Adriana de Jesuz Florindo; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2078 Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) 1006584-14.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2078 Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) 1006584-14.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 317 1030627-15.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1030627-15.2017.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2324 CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS DA LEI N° 1.093/2009 LICENÇA-MATERNIDADE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 120 DIAS PARA 180 DIAS ADMISSIBILIDADE.OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS JÁ GOZAM DA LICENÇA DE 180 DIAS, CONFORME É EXPRESSO O ARTIGO 198 DA LEI 10261/68, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2324 CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS DA LEI N° 1.093/2009 LICENÇA-MATERNIDADE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 120 DIAS PARA 180 DIAS ADMISSIBILIDADE.OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS JÁ GOZAM DA LICENÇA DE 180 DIAS, CONFORME É EXPRESSO O ARTIGO 198 DA LEI 10261/68, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2012 da Tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica.Assim, em cumprimento à decisão da Turma Especial, que determinou a suspensão dos processos individuais e coletivos em tramitaç�