Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 REQTE : Alexandre Veiga Oliveira REQDO : ANDRE RIBEIRA BARUFI VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008643-38.2017.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Y.R.O. RECLAMADO : W.D.O.G. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) (JUNDIAPEBA) PROCESSO :1008352-21.2017.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 423 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1010566-84.2017.8.26.0037; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Sergio Luis Sotratto (Justiça Gratuita); Advogada: Lourdes Carvalho de Lorenzo (OAB: 228678/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1300 Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Ranieri Ferraz Nogueira (OAB: 298168/SP) (Procurador); Apelado: Alan Moureause Del Pino; Advogada: Andreza Fernanda Velo Moraes (OAB: 275601/SP); Advogado: André Adenir Velo (OAB: 292973/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2039 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1002408-72.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1- Diante do parcelamento noticiado, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1993 débito, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios. No silêncio, apresente a exequente cálculo do débito atualizado, com os acréscimos previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), MARCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2272 AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA PGV BASE DE CÁLCULO FIXADA POR MERO ATO ADMINISTRATIVO AFRONTA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EXEGESE DOS ARTS. 150, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 97, IV DO CTN PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS RECURSO DA MUNICIPALIDADE DESPROVIDO RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2039 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1002408-72.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1- Diante do parcelamento noticiado, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2021 SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0014010-43.2017.8.26.0361 (processo principal 1017860-59.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcelo Baptistini Moleiro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Marcelo Baptistin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2160 convence depois de melhor refletir sobre o assunto.DISPOSITIVOÀ vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S. PAULO (FESP) ao ALE e ao Adicional de Insalubridade relativos, respectivamente, aos meses de fevereiro de abril de 2013, com os ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2091 Processo 1004477-77.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - AR NEGATIVO - Intimação da Fazenda Estadual - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP) Processo 1004477-77.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IP