Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2921 (OAB 129234/SP) Processo 1007555-06.2021.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Adonai de Campos Guimaraes - Vistos. Ante o falecimento do perito anteriormente nomeado, a perícia médica deverá ser realizada no IMESC. Providencie a parte autora o depósito do valor dos honorários periciai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1926 Processo 1006954-97.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.O.F. - Manifeste-se o autor quanto ao mandado cumprido negativo de fls. 112, no prazo legal. - ADV: LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA (OAB 421599/SP), VÍTOR EGIDIO JANSO (OAB 403807/SP) Processo 1008176-03.2021.8.26.0361 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2972 MELLO (OAB 254411/SP) Processo 1008361-41.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.N.C. - L.A.C. - Vistos. Fls. 240/242: Ciente quanto à manifestação da parte autora em réplica. Fls. 243/267: Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Regularize-se o cadastro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2368 deixo consignado que embargos de declaração opostos fora das estritas hipóteses legais poderão ser caracterizados como protelatórios e estarão sujeitos à incidência da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil: Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2088 CPC. Fica ainda a parte requerida intimada a apresentar o respectivo endereço eletrônico, bem como, o de seu Patrono, já na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos. Atente-se. Decorrido o prazo para contestação, tornem imediatamente conclusos para análise quanto à necessidade/possibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2380 conveniado. Antes da geração do ato, observe a z. Serventia se a Defensoria Pública está cadastrada como representante legal do(a) interditando(a) (cód. 108) junto ao Sistema SAJ/PG-5, a fim de que a intimação pelo Portal Eletrônico seja efetivada. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2017 Processo 1005775-31.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.A. - I.A.S. - I.A.S. - O.A.A. - Vistos. Fls. 214/215 e 258/259: Recebo como emenda à reconvenção. Defiro à ré-reconvinte os benefícios da assistência judiciária gratuita. Regularize-se o cadastro, incluindo a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2068 Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. Sem custas, face os benefícios da assistência judiciária gratuita ora concedida aos autores. Lance-se a tarja de feito sentenciado. Oportunamente, não havendo pendências e nada se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1694 Processo 1006915-03.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.R.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Ante a ausência de comprovação dos ganhos e gastos efetivos do réu, fixo a