15 resultados encontrados para 1008362 96.2016.8.26.0362 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2123 SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1008273-68.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Fernandes de Faria - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Vistos. Sobre a contestação e documentos apresentados p
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1966 Líder deverá colher todas as provas eventualmente necessárias e proferir decisão. Se o pedido for acolhido administrativamente ou não puder ter o seu mérito analisado devido a razões imputáveis ao próprio requerente, extingue-se a ação. Do contrário, estará caracterizado o interesse em agir e o feit
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2398 civil pública - diferimento do recolhimento da taxa judiciária - art. 18 da Lei 7.347/85 - inaplicabilidade à liquidação/execução natureza autônoma, tendo em vista a carga cognitiva - art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 - momento de exigibilidade das custas - recolhimento que deve ser feito no in�
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1881 atualizado do débito, fazendo-o como incidente processual de Cumprimento de Sentença (CÓD. 156). Após, arquivem-se estes autos prosseguindo-se no incidente processual. Int. - ADV: SEBASTIÃO LINO SIMÃO (OAB 66000/SP) Processo 1008306-97.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsór