Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4088 DA SILVA (OAB 240899/SP) Processo 0007869-43.2020.8.26.0477 (processo principal 1015955-88.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roseli Aparecida da Silva - Vistos. Fls. 213/214 e 238: manifeste-se a Fazenda Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4369 - Embakeep Importadora e Comercio de Embalagens e Descataveis do Brasil Ltda - Secretário da Saúde Pública da Cidade de Praia Grande - Ante todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela impetrante. Deix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4494 SC (Tema nº 1177 do STF), em observância ao artigo 1.040, inciso III do CPC, me inclino à respeitável decisão. Mesmo que ocorra eventual modulação dos efeitos do julgamento proferido pelo STF, considerando-se o grande impacto financeiro nos vencimentos mensais dos militares estaduais e seus pensionistas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3568 aditando o acordo formulado, a fim de informar exatamente qual a área a ser considerada para homologação judicial. Isto posto, à vista do teor da petição de fls. 539, recebo-a como embargos de declaração e determino a intimação da requerida e terceiro interessado para manifestação, bem como para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3747 Simapi Comércio, Importação e Exportação Ltda Epp - Secretária de Controle Interno e outros - Vista à requerente: juntar pagamento da diligência de oficial de justiça (R$ 87,27) para cumprimento da determinação retro. - ADV: JOÃO PAULO SILVA ROCHA (OAB 263060/SP) Processo 1007893-20.2020.8.26.0068