Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 478 1025866-62.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1025866-62.2022.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 541 (OAB: 185885/SP) (Procurador) 1025402-38.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 510 1002038-15.2018.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002038-15.2018.8.26.0526; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 REQDA : S.F.R.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008360-96.2021.8.26.0477 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Carlos Roberto Rebustine ADVOGADO : 177174/SP - Gabriella Ramos de Andrade Moreira EMBARGDA : Espolio de Eurica Takagochi VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008354-89.2021.8.26.0477 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1195 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008226-31.2021.8.26.0037; Servidor Público Civil; Apelante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1610 24 - 2209716-67.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator Souza Meirelles - Agravante: Indústria de Bebidas Pirassununga Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2167 Apelado: Município de Rinópolis - Apdo/Apte: Gustavo Pereira Pinheiro - RECURSO DE APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESPROVIDO; PROVIDO O RECURSO DO RÉU GUSTAVO. V.U. - Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP) Advogado: Rodrigo Paulo Albino (OAB: 186655/SP) - Advogado: Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2401 5 - 1072375-85.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Élcio Berquó Curado Brom - Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2313 NOTA RECEBIDA, E DE SER CONVOCADO ÀS ETAPAS SUBSEQUENTES DO CERTAME. EXTINÇÃO DA AÇÃO POR INÉPCIA DA INICIAL, AO FUNDAMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA VUNESP. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL. ERA PERFEITAMENTE VIÁVEL A DETERMINAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4218 ADV: SHIRLEY DIAS MARINHO (OAB 277542/SP) Processo 1007958-78.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação Renata Santana da Silva - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerente cumpra integralmente a determinação de fls. 94/95, recategorizando a