Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 PROCESSO :1008373-82.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Amarildo Paulo Felix ADVOGADO : 166647/SP - Alexandre Zanin Guidorzi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008372-97.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 240 1014028-09.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1014028-09.2017.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 400 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007928-30.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1748 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Marcelo Semer - Apelante: Stepham Paul Espanion - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Advogado: Luciano Augusto Fernandes (OAB: 68286/SP) (Fls: 11) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) (Fls: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1225 dias, para verificação da presença do interesse de agir, deverá o requerente trazer elementos que comprovem a negativa quanto ao fornecimento dos insumos na esfera administrativa, ou, no mínimo, que demonstrem a omissão da Poder Público em lhe dar resposta ao requerimento administrativo.Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1466 Ângela Maria de Freitas - - Aldeci Carla de Freitas - - Clodoaldo José de Freitas - - Arlete Cristina de Freitas Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1- Verifique a serventia se estão atendidas as exigências do item 74 do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1562 Processo 1006100-33.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Marcia Regis Rodrigues FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a FESP a manifestar-se sobre a petição de fls. 133/134, no prazo de 10(dez) dias.Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), PATRICIA LOUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1721 - SUCEN - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - Vistos. Fls. retro: ante a ausência do recolhimento do preparo nos autos, conforme previsão no artigo 42, § 1º, da Lei 9.099 de 26/09/1995, deixo de receber o recurso inominado de fls. 324/359, por sua deserção. Certificado o trânsito em julgado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1474 SP. O que não convém ao sistema seria a extinção deste processo hoje para que amanhã outra demanda idêntica fosse ajuizada.3. Assim, determino a exclusão da FESP e a inclusão do DETRAN-SP no polo passivo da demanda. Anote-se.4. Citese o DETRAN para contestar a ação, com as cautelas e advertências le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1526 social que: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum” (Art. 5º, da LICC).Entretanto, no Estado de São Paulo, a legislação do ICMS e do IPVA limita a isenção dos impostos à pessoa com deficiência física desde que o veículo seja adapt