Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1170 (OAB 229835/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP) Processo 1007278-54.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Renan Ferraz Laurenti - Francisco Fernandes de Souza - Vistos. Concedo ao réu a gratuidade da justiça, diante da indicação da Defensoria Pública (fls. 55/58). An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1065 Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1023 Ferreira Alves, j. 03/12/2013). Tem-se, portanto, que a operadora de plano de saúde, por exercer atividade autorizada pela agência reguladora da área de saúde e não atividade delegada do Poder Público, não se enquadra no conceito de autoridade coatora e, por isso, não é adequada a via do mandado de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1219 LIMA CHAVES (OAB 405851/SP), LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP), MARIA EDUARDA MAIELLO MAISTRELLO (OAB 414437/SP), SÉRGIO MAGALHÃES DIAS (OAB 186988/SP) Processo 1007003-81.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 951 valor da causa (art. 81, caput e § 3º, do Código de Processo Civil). Nos termos do § 2º do art. 4º da Lei nº 11.608/03, fixo o valor atribuído à causa como base de cálculo de preparo de eventual apelação e recurso adesivo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1066 ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP) Processo 1004726-82.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luis Antonio Peixe - Alessandra Cavalcanti Peixe - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão do autor, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 842 Processo 1006774-24.2013.8.26.0309 - Depósito - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Providencie o requerente o recolhimento da taxa pertinente para a pesquisa requerida (RENAJUD/ INFOJUD/BACEN) através do código 434-1 no valor de $ 12,20 para cada pesquisa. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2056 último dispositivo processual citado. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de cumprimento de sentença na classe 156, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Em 30 dias ú