Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 PROCESSO :1008370-22.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jeova Ferreira de Souza ADVOGADO : 432875/SP - Thais Soares Nunes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 09/10/2020 PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 404 Processo 1008374-59.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Rene Moreira de Moraes - Transmazzola Eireli - - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Fls. 78/100: ciente. Aguarde-se a apresentação da contestação. Int. - ADV: PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 411 Leao Almeida - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, SEM VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. - Advs: Joice Van

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 387 impossibilitado a realização de diversos atos processuais de forma presencial, entre eles as audiências de conciliação prévia, determino a citação/intimação do requerido dos termos do pedido inicial, para que no prazo de quinze dias, a contar do recebimento da citação/intimação, apresente contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 390 CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB 227364/SP), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP) Processo 1005322-55.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Viviane Aparecida Verolese Epp - Claro S/A - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 523 INCONSTITUCIONALIDADE DELA - SEM CONDENAÇÃO SUCUMBENCIAL, POIS AUSENTE A FIGURA DO RECORRENTE VENCIDO. - Advs: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP) Nº 1008970-79.2019.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: P. M. de T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 508 inicial, corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, desde os recolhimentos indevidos, com a incidência exclusiva da taxa SELIC a partir do trânsito em julgado, para fins de juros moratórios e correção monetária. Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 527 Processo 1004975-85.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - José Antônio Salante Vistos. Recebo a petição inicial. Considerando a pandemia do COVID 19 que tem impossibilitado a realização de diversos atos processuais de forma presencial, entre eles às audiências de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 462 trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP) Processo 1003922-69.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Éder Aparecido Chagas - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Contestação aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 357 sem julgamento do mérito, pois não apta a ser processada no âmbito do Juizado Especial. Trata-se de ação de arbitramento de honorários advocatício, sendo certo que o contrato juntado com a inicial nem ao menos foi assinado. Assim, no entendimento deste Juízo, necessária a produção de prova pericia