TJSP 25/06/2021 - Pág. 527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
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Processo 1004975-85.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - José Antônio Salante Vistos. Recebo a petição inicial. Considerando a pandemia do COVID 19 que tem impossibilitado a realização de diversos atos
processuais de forma presencial, entre eles às audiências de conciliação prévia, determino a citação/intimação do requerido
dos termos do pedido inicial, para que no prazo de quinze dias, a contar do recebimento da citação/intimação, apresente
contestação, sob pena de se assim não fizer, seja decretada sua revelia, reputando-se verdadeiros, em tese, os fatos alegados
na petição inicial. Cite-se e intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1004981-92.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia
Valeria de Freitas - Vistos. Recebo a petição inicial. Considerando a pandemia do COVID-19 que tem impossibilitado a realização
de diversos atos processuais de forma presencial, entre eles as audiências de conciliação prévia, determino a citação/intimação
do requerido dos termos do pedido inicial, para que no prazo de quinze dias, a contar do recebimento da citação/intimação,
apresente contestação, sob pena de se assim não fizer seja decretada sua revelia, reputando-se verdadeiros, em tese, os fatos
alegados na petição inicial. Cite-se e intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO VILLAR ALBINO (OAB 407631/SP)
Processo 1006323-75.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cassia
Carolina Correa - Tania Aparecida Eugenio e outro - Vistos. Fls. 181/182: ciente, anote-se. Aguarde-se a audiência designada
nos autos. Int. - ADV: SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/
SP)
Processo 1007918-12.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Admilson dos Santos Rocha
- Splash Kids Brinquedos - Vistos. Fls. 110: ciente. Anote-se. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 163214/
SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
Processo 1008118-53.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Paris Comercio de Produtos de Beleza
Ltda Me - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 73, equivalente ao valor do débito, JULGO EXTINTA a execução com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se o valor depositado em favor do exequente. Sem
custas, ante ao disposto no artigo 54, da Lei 9.099/95. P.R.I. e, após o trânsito em julgado, proceda a Serventia a extinção do
processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1008374-59.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Rene Moreira de
Moraes - Transmazzola Eireli - - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Por todo
o exposto, julgo improcedente a ação, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por entender que não
restou configurado nos autos irregularidade de conduta da requerida ou dano moral passível de reparação. Deixo de condenar
o requerente ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado,
nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Intime-se as partes da presente sentença. NADA MAIS. - ADV: KARLA ROBERTA
GALHARDO (OAB 235322/SP), MARIA FERNANDA VIEIRA FERNANDES (OAB 442700/SP), PEDRO HANSEN NETO (OAB
236464/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP)
Processo 1008428-25.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mauricio Rodrigues de Souza
Junior - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada pelo requerente às fls. 41 e JULGO EXTINTO o processo com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. e após o trânsito em julgado, proceda a
Serventia a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES (OAB
255512/SP)
Processo 1008639-95.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Facilita Fabricação e Comércio
de Toldos e Fachadas Eireli - Vistos. Fls. 92: a solicitação deve ser feita nos autos de incidente 0006559-44.2020. Aguarde-se
o trânsito em julgado quanto a sentença de acordo homologada nestes autos. Intime-se. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA
(OAB 310691/SP)
Processo 1008742-68.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Ivan Baruffaldi
- Vistos. Fls. 69: manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB
315845/SP)
Processo 1008851-82.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Paris Comercio de Produtos de Beleza
Ltda Me - Vistos. Fls. 76: indefiro, pois o valor da execução perfaz o valor de R$ 329,97, devendo a exequente indicar bens
à penhora compatíveis com o valor que vem executar, em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV:
LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1009585-67.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Eduardo José de Moraes - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 172/173: ciência às partes. Intime-se. - ADV: TATIANA AZEVEDO DE
CAMARGO (OAB 243618/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1010257-41.2020.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000666-42.2019.8.26.0123 - Juizado Especial
Cível e Criminal) - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Fls. 51: a carta precatória já foi devolvida e o pedido
em destaque deve ser feito no processo de origem. Arquive-se. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1010409-89.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Condomínio Residiencial
Cambará - xpedição de mandado, tendo em vista a devolução do AR negativo - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO
SANTOS (OAB 387573/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2021
Processo 0000081-83.2021.8.26.0269 (processo principal 1007150-57.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dalva Leite de Almeida - Vistos. Fls. 53/57: manifeste-se a SPPREV no prazo
de dez dias. Intime-se. - ADV: PAULA GALLI JERONYMO (OAB 317211/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0000718-34.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Antonio Saad Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP)
Processo 0000731-33.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Antonio Saad Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
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