Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 528 a presente demanda é necessária e adequada para a satisfação da pretensão da requerente. A urgência do procedimento foi demonstrada pelos documentos acostados aos autos, razão pela qual a controvérsia não pode ser limitada à alegação de “furar a fila” do sistema único de saúde. No mais, partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 723 atualizados a partir da data em que deveriam ser pagos, acrescidos de juros de mora a contar da citação, todos na forma do julgamento do TEMA 810, pelo STF. Outrossim, condeno o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios, que com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 699 Processo 1005441-33.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - IMESC - Instituito de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Municipio da Estancia Turistica de Itu - Vistos. Ante o comparecimento da parte autora à perícia designada, intime-se o IMESC via portal eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 773 substituição dos medicamentos pretendidos por genéricos. Determino a produção de prova pericial. Faculto às partes, no prazo de 15 dias, a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos. Após, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de perícia. Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 548 item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Importante destacar que no cumprimento de sentença criado deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/20