Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 EXECTDO : Eliana Andrade Brito Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008381-08.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Aparecida Cárfaro de Souza ADVOGADO : 355722/SP - Jonathan Contiere Sampaio REQDO : Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2116 61 - 1007387-43.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Robson Barbosa Lima - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Alves Barbosa - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Advogado: Fabricio Bennaton de Almeida Morais (OAB: 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1775 Processo 0013961-36.2016.8.26.0361 (processo principal 1009462-60.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.O valor do débito foi apurado após a r. Sentença.Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2133 Braga Machado - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 1005446-58.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos Marinho de Brito - - Elias Oliveira Silva - Depreque-se a citação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1926 Nº 1005842-27.2016.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Wellington Roosevelt Wanderley de Miranda - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ADMINISTRATIVO – PROCESSUAL CIVIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1658 RPV.Publique-se.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 1006500-93.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Ailton Antonio Toledo - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2192 Auxiliadora Viana de Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora acerca da emissão do Ofício dirigido à Delegacia de Ensino de Suzano às fls. 82/83, ficando a parte autora responsável por sua instrução e encaminhamento, com posterior comprovação nos autos. - ADV: ADALTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1755 quinquenais e não do fundo de direito.Outrossim, da leitura da petição inicial verifica-se que dos fatos e fundamentos jurídicos decorre logicamente o objeto da lide, estando a inicial clara e coesa: não há falar em inépcia.3. No mérito, a pretensão inicial é procedente.Verifica-se que o Decreto n.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2012 Processo 1008381-08.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Aparecida Cárfaro de Souza - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2151 incide sobre a transmissão de qualquer bem ou direito havido:I- por sucessão legítima ou testamentária, inclusive a sucessão provisória;II - por doação.§ 1º - Nas transmissões referidas neste artigo, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos forem os herdeiros, legatários ou donatários.” (N