10 resultados encontrados para 1008382-51.2021.8.26.0576 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 IMPTTE : M.T.A. ADVOGADO : 264431/SP - Cleide Zan Bernardo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008382-51.2021.8.26.0576 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : José Augusto de Oliveria Neto ADVOGADO : 309834/SP - Kim Almeida Ribeiro IMPTDO : Delegado Regional Tributário de São José do Rio Pre
TJSP 17/05/2021 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1567 1008382-51.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008382
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 511 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008382-51.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2228 diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP) Processo 1002770-40.2018.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marco Polo Barbosa Del Nero - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Consid
TJSP 08/06/2021 - Pág. 2906 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2906 DO PROTESTO E RECÁLCULO DO DÉBITO EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DE ÍNDICE DE JUROS DE MORA SUPERIOR À TAXA SELIC.CABIMENTO DA PRETENSÃO. NO CASO CONCRETO, O IMPETRANTE DEMONSTROU A APLICAÇÃO DE ÍNDICES DE JUROS DE MORA EM PATAMARES SUPERIORES À TAXA SELIC. O ENTE PÚBLICO PRESTOU INFORMAÇÕES DEFENDENDO A APLICAÇÃO DA LEI N�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2271 E INDIVIDUAL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU PARA RECORRER. DEFEITO SUPRIDO. 1. A apresentação de pedido de desistência de duas causas contendo tese jurídica idêntica, às vésperas do julgamento, demonstra claro intuito da parte de manipular o encaminhamento da jurisprudência no sentido de sua pacif
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2067 PARTICULAR REQUISITOS FÁTICOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO NÃO RESTARAM COMPROVADOS MUNICÍPIO QUE JÁ FORNECE TRATAMENTO AO AUTOR, PELO SUS, POR MEIO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, INCLUSIVE COM ASSISTÊNCIA MEDICAMENTOSA E DOMICILIAR RELATÓRIOS MÉDICOS JUNTADOS AOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRAM A INEFICÁCIA DO
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1921 Coelho - Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. - ADV: ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP) Processo 1005043-84.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Dio M
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2128 possibilidade de indeferimento da pretensão: “O pedido, quando formulado no curso da ação, não a suspenderá, podendo o juiz, em face das provas, conceder ou denegar de plano o benefício da assistência...”. As razões da denegação estão corretas. Não têm os agravante, outrossim, razão, em