TJSP 17/05/2021 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
1567
1008382-51.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008382-51.2021.8.26.0576; Assunto:
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes
Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Augusto de Oliveria Neto; Advogado: Kim
Almeida Ribeiro (OAB: 309834/SP)
1001116-33.2020.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001116-33.2020.8.26.0128; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apte/Apdo: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Apda/Apte: Fátima Aparecida
Gonzalez Crusca e outro; Advogado: Paulo César Crusca Júnior (OAB: 289116/SP)
1036088-77.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036088-77.2019.8.26.0576; Assunto: Responsabilidade
Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Estado de São Paulo; Testemunha: Jonas de Souza Ferreira;
Testemunha: Jamilson Luiz da Cruz; Testemunha: PM - Marilucio Gilioli; Testemunha: Sérgio Nogueira dos Santos; Advogado:
Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); Apelado: Gilberto do Nascimento; Advogada: Michela Mantovani de Oliveira
(OAB: 318745/SP); Testemunha: Jamilson Luiz da Cruz
1008556-86.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1008556-86.2019.8.26.0590; Assunto: Estaduais; Apelante: Supermercado
Mini Preço de Humaita Ltda; Advogada: Renata Travassos dos Santos (OAB: 179677/SP); Apelado: Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Advogada: Paula Botelho Soares
(OAB: 161232/SP)
1007843-85.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007843-85.2021.8.26.0576; Assunto:
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Valdir Cazulli (OAB:
99237/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Eduardo Ramalho Bonini; Advogado: Eduardo Ramalho Bonini
(OAB: 350409/SP) (Causa própria)
1012129-49.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012129-49.2019.8.26.0068; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mborto Participações Ltda; Advogado: Emerson Machado de Sousa
(OAB: 300775/SP); Interessado: Município de Barueri; Advogado: Paulo de Tarso Guimaraes (OAB: 132892/SP)
1014860-63.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Marília; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014860-63.2019.8.26.0344; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Viviane Henschel; Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP)
1008241-83.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008241-83.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: ADILSON ALVES SECUNDO (E outros(as)) e outros; Advogado: Luis
Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP)
1016631-16.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016631-16.2020.8.26.0482; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Felipe Matheus Rainho Nishimoto e outros; Advogado:
Nivaldo Manea Bianchi (OAB: 394500/SP); Advogado: Arthur Francis Coulter (OAB: 431415/SP); Advogado: João Luiz Zanatta
Rodrigues de Moraes (OAB: 329696/SP); Advogado: Nivaldo Fernandes Gualda Junior (OAB: 208908/SP)
1059806-86.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1059806-86.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Vânia Coelho Henriques e outros; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado:
Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Thaís Helena
Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB:
430702/SP) (Procurador)
1000186-83.2021.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Brodowski; Vara: Vara
Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000186-83.2021.8.26.0094; Assunto: Nomeação; Apelante: S. A. de Á
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