8 resultados encontrados para 1008385-02.2019.8.26.0309 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 PROCESSO :1008385-02.2019.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : G.S.X. ADVOGADO : 177239/SP - Luciana de Almeida Lento Araujo Picolo IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1008386-84.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jonathan
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 640 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1015029-58.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. A. D. (Menor); Advogada: Edinilda
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 888 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1007617-76.2019.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M
TJSP 13/08/2020 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2008 dos Santos Assunção - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1007977-11.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: H. A. de S. (Menor) - R
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 889 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1008385-02.2019.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1258 ao elevado critério e discernimento da autoridade impetrada a designação da unidade educacional à qual será encaminhada a criança impetrante, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade distante de sua residência. Sentença sujeita ao reexame necess�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1430 IV, da Constituição Federal, artigo 247 da Constituição Estadual e artigos 4º e 54, inciso IV, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Posto isso, defiro e concedo medida liminar de ordem para o fim de determinar, como determinado está, ao senhor SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIA�