TJSP 13/08/2020 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
2008
dos Santos Assunção - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1007977-11.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: H. A. de S. (Menor) - Recorrido: S. da E. do M. de J. - Pelo exposto, nego provimento à remessa necessária. Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Advs: Maria Luiza Carneiro de Amorim (OAB: 181186/SP) - Sem Advogado (OAB:
AB/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1008048-13.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O.
- Recorrida: R. C. de S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Por tais razões, dou parcial provimento à remessa oficial, apenas para
minorar o valor arbitrado a título de honorários advocatícios. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Roberto Barbosa Leal (OAB:
327598/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1008054-20.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrida: T. M. T. de S. P. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Por tais razões, com fundamento no artigo 1.011, inciso I, combinado
com o artigo 932, inciso IV, alínea “a”, ambos do atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), nego provimento à remessa
necessária. P.R.I. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Vanderci Aparecida Francisco (OAB: 245145/SP) - Carlos Eduardo Togni
(OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1008320-07.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: P. H. de A. S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Do exposto, não conheço da remessa necessária. P.R.I. São Paulo, 9
de junho de 2020. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Roberto Barbosa
Leal (OAB: 327598/SP) - Juliana Heincklein (OAB: 369727/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 1008353-94.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrido: T. L. A. (Menor)
- Recorrido: S. de E. do M. de J. - Recorrente: J. E. O. - Assim, NEGA-SE PROVIMENTO ao reexame necessário. São Paulo,
9 de junho de 2020. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Helio Madaschi (OAB:
72608/SP) - Taciane da Silva Lourenço Afonso - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1008385-02.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: G. da S. X. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Recorrido: M. de J. - ... Daí o porquê, nega-se provimento ao
reexame necessário. P. R. Int. São Paulo, 10 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de Direito Público
Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciana de
Almeida Lento Araujo Picolo (OAB: 177239/SP) - Juliana da Silva Xavier - Procurador Geral do Município de Jundiaí - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 1008495-98.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E.
O. - Recorrida: R. V. da S. P. (Menor) - Recorrido: S. M. de E. de J. - nego provimento ao reexame necessário. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gislaine Chaves Basso (OAB: 305806/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 1008865-77.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: L. M. B. D. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Recorrido: M. de J. - nego provimento ao reexame necessário.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Helio Madaschi (OAB: 72608/SP) - Sem
Advogado (OAB: AB/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1008927-20.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: P. S. S. A. (Menor) - Recorrido: M. de J. - 3. Do exposto, dá-se parcial provimento ao reexame necessário para
reduzir a verba honorária para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO
Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Eduardo dos Reis Cerqueira (OAB:
315863/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1009034-64.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O.
- Recorrida: H. S. Z. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Assim, NEGA-SE PROVIMENTO ao reexame necessário. São
Paulo, 9 de junho de 2020. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Roberta Guitarrari
Azzone Colucci (OAB: 292848/SP) - Vera Elisa Zorzette Capelli (OAB: 331637/SP) - Drielly Regina da Silva Zanelli - Carlos
Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1009307-43.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O.
- Recorrida: A. A. B. F. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Por tais razões, dou parcial provimento à remessa oficial, apenas para
minorar o valor arbitrado a título de honorários advocatícios. P.R.I. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Israel Carlos Teixeira Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º