Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira REQDO : Antonio Augusto Camatta VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010944-34.2016.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Ibe Business Education de São Paulo Ltda. ADVOGADO : 185967/SP - Simone Carolina Lopes de Farias REQDO : Kleberson Renato da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1150 Processo 1007389-09.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Robson Rodrigo dos Santos - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Fls. 53/54: Diga o Requerente. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), JOSÉ CARLOS NEVES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 861 PROCESSO :1008379-97.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itau Unibanco S/A ADVOGADO : 91275/SP - Cleusa Maria Buttow da Silva EXECTDO : Jundiaí Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008381-67.2016.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1063 como no artigo 1037, §§ 8º e 9º, ambos do NCPC, digam as partes a respeito, prazo de 15 dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), PAULA HUSEK SERRÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1251 fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, NCPC. P.R.I. - ADV: MAURO SIMÕES MARQUES FERREIRA (OAB 257782/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP) Processo 1007048-51.2014.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1067 Processo 1006768-12.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Prest Serv Jundiai Transp e Sevicos Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Deverá a autora imprimir e encaminhar o ofício expedido ao Cartório de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jundiaí. - ADV: DANIELA YURIE ISHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1015 REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), ARIANE GERMANIA SEDANO (OAB 318511/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP) Processo 1006428-68.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Rosa Irene de Paula Costa - Fazenda do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Jundia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1208 à finalidade extrafiscal da norma de isenção. Objetivo legal de socorrer certos sujeitos que enfrentam dificuldades adicionais na satisfação de necessidades práticas, entre elas as referentes a transporte. Falta de pertinência que acarreta violação ao princípio constitucional da igualdade tributária. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1324 final, seja pelo disposto no artigo 987, NCPC, seja pelo disposto no artigo 1.036, NCPC, já que a matéria de direito aqui litigiosa não está restrita a direito local, mas abarca também lei federal.No caso, e como acima já visto, houve apenas o deferimento da instauração e do processamento do IRDR, n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 818 Decreto-Lei nº 911/69. Defiro os benefícios previstos no art. 212 do NCPC, bem como ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário. Sem prejuízo, providencie o requerente, o recolhimento sobre o código 434-1 no valor de R$ 12,20, para bloqueio junto ao RenajudServirá o presente, por cópia digitad